A medida quer estimular consumo e vale durante a semana do Dia das M�es
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| Regi�o comercial de Dourados �DIVULGA��O |
A Prefeitura de Dourados, atrav�s da Semsur (Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos), autorizou o uso de parte das cal�adas para divulga��o de produtos. A medida vale durante 
a semana do Dia das M�es, que teve in�cio no s�bado (1�) e segue at� o pr�ximo domingo (9). A a��o busca auxiliar uma das �reas que mais tem sofrido com a pandemia, o com�rcio.
De acordo com o secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, Romualdo Diniz, a autoriza��o foi definida ap�s debate com a categoria. O intuito � incentivar as vendas e a divulga��o dos produtos.
�N�s sabemos que esse � um per�odo no qual existe um aumento no n�mero de vendas. S�o filhos que buscam presentear suas m�es. Com este cen�rio, pensamos numa forma de ajudar esses comerciantes a conseguir atrair novos clientes. No entanto, � preciso que deixe um espa�o para o tr�nsito de pessoas, assim como para cadeirantes e usu�rios do piso t�til�, destaca.
Agentes fiscalizar�o o com�rcio para orientar o comerciante que estiver confuso em rela��o a medida. Caso o comerciante esteja com d�vidas de como utilizar as cal�adas, tamb�m podem procurar o Departamento de Fiscaliza��o e Posturas.
O uso de mesas e cadeiras n�o sofre altera��es. Para utilizar as �reas de passeio p�blico para divulga��o � preciso manter um espa�o para o pedestre, respeitando os condicionantes legais do Artigo 126 do C�digo de Posturas Municipal. Seguindo as seguintes normas:
1. Ocupar apenas a parte da cal�ada que corresponda ao estabelecimento interessado;
2. Deixar livre �rea de no m�nimo dois metros para o tr�nsito p�blico, respeitando �rea suficiente para a passagem de cadeirantes e usu�rios do piso t�til;
3. A �rea de coloca��o dos expositores de produtos nas cal�adas dever� respeitar as seguintes medidas, a partir da testada do estabelecimento:
I � Cal�adas com largura compreendida entre 3,20m e 4,00m a faixa m�xima destinada aos expositores ser� de 1,20m.
II � Cal�adas com largura entre 4,00m e 6,00m a faixa m�xima autorizada ao uso ser� de 2,00m.
III � Para uso dos passeios p�blicos de largura superior a 6,00m a faixa m�nima destinada ao livre tr�nsito de pedestres ser� igual a 40% da largura do passeio.
4. Dever� ainda respeitar a guia da cal�ada que dever� permanecer desimpedida.
ASSECOM
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