Projeto de lei propõe atualização da norma que institui o Agosto Lilás em MS - Notícia - Jornal Correio MS

instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador

Campo Grande (MS), Quarta-feira, 16 de Julho de 2025

ALMS / POLÍTICA

Projeto de lei propõe atualização da norma que institui o Agosto Lilás em MS

Proposta do deputado Antonio Vaz inclui o Banco Vermelho Gigante e novas ações de conscientização no combate à violência contra a mulher

16/07/2025

07:50

REDAÇÃO

Projeto de autoria do deputado Antonio Vaz adequa a lei estadual à recente mudança feita na legislação federal sobre o Agosto Lilás.

O Projeto de Lei 182/2025, apresentado nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propõe uma atualização da Lei 4.969/2016, que institui o Agosto Lilás — campanha dedicada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta é do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A principal mudança é a inclusão oficial do Projeto Banco Vermelho Gigante entre as ações da campanha estadual. A iniciativa, promovida pelo Instituto Banco Vermelho, consiste na instalação de bancos vermelhos em locais públicos com frases de conscientização sobre o feminicídio, além de contatos de emergência como o Ligue 180, reforçando a visibilidade do tema nos espaços de grande circulação.

Ampliação das ações no Agosto Lilás

A proposta também expande os locais de atuação das campanhas educativas, incluindo escolas, universidades, rodoviárias, aeroportos e demais ambientes públicos. Outro destaque é a criação de premiações para os melhores projetos voltados à conscientização, enfrentamento à violência e reintegração das vítimas.

“Promover e fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher, em alinhamento com as ações do ‘Agosto Lilás’, é nosso dever”, afirmou Antonio Vaz.

O parlamentar justificou que a proposta visa adequar a legislação estadual à Lei Federal 14.942/2024, que alterou a Lei 14.448/2022 para incorporar expressamente o Banco Vermelho como uma das ações oficiais do Agosto Lilás em todo o Brasil.

Reforço na conscientização e proteção das mulheres

Com essa adequação, a legislação sul-mato-grossense alinha-se às diretrizes federais e fortalece iniciativas de prevenção à violência, especialmente o Programa Maria da Penha vai à Escola, já previsto na legislação estadual.

“O projeto visa reforçar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e contribuir para a proteção e o respeito aos direitos das mulheres em nosso Estado”, completou o deputado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

COLUNA MUSA

DEPUTADO ANTÔNIO VAZ

GERAL

POLÍTICA

WhatsApp

Facebook

Twitter

Print

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

08:16

MUNDO/ VISTO MAIS CAROS

Visto de turismo para os EUA mais que dobra e chega a R$ 2.552

08:00

ALMS / POLÍTICA

Deputadas cobram medidas contra violência a profissionais de saúde em MS

07:50

ALMS / POLÍTICA

Projeto de lei propõe atualização da norma que institui o Agosto Lilás em MS

07:45

SAÚDE

Dormir mal pode aumentar risco de alzheimer, alerta neurologista com pós-doc em Harvard

07:45

GERAL

Apoio à ANEEL chega ao TCU com entrega de manifesto do CONACEN

07:20

ALMS / POLÍTICA

Assembleia Legislativa pauta seis projetos para votação na sessão desta quarta-feira

07:20

CAMPO GRANDE / ASSOMASUL

Assomasul e SES promovem o “Dia S – Prefeitos pela Saúde” para fortalecer a gestão municipal da saúde em MS

07:00

LOTERIAS

Aposta do RS acerta na Mega-Sena e leva prêmio de R$ 45,1 milhões

07:00

CAPITAL / POLÍTICA

Prefeita Adriane Lopes e governador Riedel alinham pacote de obras de R$ 120 milhões para os 126 anos de Campo Grande

06:45

EMPREGOS

“Super Quarta” da Funsat oferece 400 senhas para entrevistas de emprego em Campo Grande

06:30

CLIMA

Tempo firme e calor antecedem frente fria com queda brusca de temperatura em Mato Grosso do Sul

14:45

COLUNA MUSA / MODA

Tendência confirmada: anéis em todos os dedos vão dominar o verão 2026

14:35

GERAL

Nova lei amplia acesso à pensão por morte do INSS para mais dependentes

14:20

AÇÃO SOLIDARIA / SAÚDE

Casa Rosa realiza mutirão e oferece 153 atendimentos gratuitos com foco na prevenção do câncer de mama e de próstata

13:30

INTERIOR / PONTA PORÃ

Câmara de Ponta Porã aprova Lei que vai nortear elaboração do Orçamento Municipal de 2026

13:05

TCE / CONCURSO

TCE-MS publica editais de concursos públicos com vagas para conselheiro substituto, auditor e analista

11:00

PESQUISAS/ CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Cientistas japoneses eliminam cromossomo extra causador da Síndrome de Down em células humanas

10:40

ECONOMIA

Governo busca negociação com EUA e pede apoio de empresários

10:40

INTERIOR

Jogo entre vereadores e deputados inaugura 1ª etapa do Campo do Horto em Ponta Porã

09:55

OPORTUNIDADE

FIDI anuncia vagas de emprego em Campo Grande e região

09:35

TECNOLOGIA & INOVAÇÃO

Estudantes de MS têm até 18 de agosto para se inscrever na 3ª Edição do Desafio Liga Jovem

09:30

JUSTIÇA

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

08:50

ECONOMIA

Produtores brasileiros começam a sentir efeitos da taxação dos EUA

08:00

SAÚDE

OMS recomenda injeção semestral para prevenir o HIV com eficácia superior a 99%

07:35

INTERIOR

Três Lagoas inaugura CEI Mais Parque com estrutura inovadora e atendimento integral

07:20

ALMS / POLÍTICA

Deputados estaduais votam sete projetos nesta terça-feira na Assembleia Legislativa de MS

07:00

CAPITAL

Revitalização da antiga Rodoviária de Campo Grande avança e atrai empresários locais

07:00

LOTERIAS

Mega-Sena sorteia R$ 46 milhões nesta terça-feira (15); apostas até às 19h

06:45

EMPREGOS

Mais de 2 mil vagas de emprego são oferecidas nesta terça-feira em Campo Grande

06:30

CLIMA

Inverno seco persiste em Mato Grosso do Sul com sol forte e umidade baixa

Envie Sua Notícia

Envie pelo site

Envie pelo Whatsapp

Leia Também

Leia Mais

Dormir mal pode aumentar risco de alzheimer, alerta neurologista com pós-doc em Harvard

Leia Mais

Aposta do RS acerta na Mega-Sena e leva prêmio de R$ 45,1 milhões

Leia Mais

Visto de turismo para os EUA mais que dobra e chega a R$ 2.552

Leia Mais

Deputadas cobram medidas contra violência a profissionais de saúde em MS

Municípios

Pedro Gomes Ponta Porã Porto Murtinho Ribas do Rio Pardo Rio Brilhante Rio Negro Rio Verde de Mato Grosso Rochedo São Gabriel do Oeste Santa Rita do Pardo Selvíria Sete Quedas Sidrolândia Sonora Tacuru Taquarussu Terenos Três Lagoas Vicentina

Jornal Correio MS © 2021 Todos os direitos reservados.

PROIBIDA A REPRODUÇÃO, transmissão e redistribuição sem autorização expressa.

Site desenvolvido por: