Com uma delegação composta por cerca de 40 prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul, a Assomasul marcou presença nesta terça-feira, 20 de maio, no primeiro dia da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da entidade, Thalles Tomazelli, foi enfático ao defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, a chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal.

Registro de parte da delegação sul-mato-grossense presente na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios/ Foto: Edson Ribeiro

A proposta propõe a ampliação de 60 para 300 meses do prazo de parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Se aprovada, a PEC poderá aliviar em até R$ 700 bilhões as contribuições devidas pelos municípios, garantindo mais equilíbrio fiscal e capacidade de investimento em saúde, educação e infraestrutura.

Durante os debates, Thalles reforçou a mobilização dos prefeitos de Mato Grosso do Sul e fez um apelo direto aos parlamentares:

“Contamos com o apoio da nossa bancada federal para aprovar a PEC 66. Os municípios não aguentam mais carregar sozinhos esse peso. Precisamos desafogar as contas públicas e garantir mais condições de investimento nas nossas cidades. A PEC é uma medida urgente para dar fôlego às prefeituras e fazer justiça fiscal com quem está na ponta, atendendo diretamente a população”, afirmou.

A abertura oficial do evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância dos prefeitos na execução das políticas públicas:

“O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal”, afirmou Lula .

Durante a abertura oficial, o presidente Lula destacou o papel dos prefeitos como aliados na execução das políticas públicas do governo federal/ Foto: Edson Ribeiro

No início da tarde, o Encontro de Lideranças Femininas promovido pelo Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) reuniu centenas de gestoras municipais de todo o país. Durante o evento, foram debatidas estratégias para ampliar a participação feminina na política e fortalecer o protagonismo das mulheres na gestão pública.

Movimento Mulheres Municipalistas em destaque/ Foto: Edson Ribeiro

O evento, que segue até o dia 22 de maio, contou, ainda, com a participação dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado Federal, David Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; além do vice-presidente, Geraldo Alckmin; de ministros de estado; e de governadores.

Amanhã (22), o destaque da programação será o debate sobre a Reforma Tributária, outro tema de grande impacto para os municípios. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é aguardado para discutir a regulamentação da reforma e seus efeitos sobre a arrecadação municipal .

A Marcha segue até quinta-feira, dia 22, reunindo prefeitos, vereadores, parlamentares e autoridades dos três poderes, em uma grande mobilização pelo fortalecimento do municipalismo brasileiro.