Reda��o foi entregue na C�mara Municipal nesta segunda-feira (10) e ser� submetido a vota��o entre parlamentares
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| Prefeito Alan Guedes durante a entrega do documento na Casa de Leis �DIVULGA��O |
A Prefeitura Municipal de Dourados apresentou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei n� 10, de 26 de abril de 2021, que visa reconhecer as atividades presenciais desenvolvidas na rede p�blica e privada de ensino no munic�pio como atividade essencial para retomada das aulas.
Segundo a reda��o, consideram-se atividades essenciais da educa��o: atividade presencial regular, atividade de refor�o e recupera��o da aprendizagem, acolhimento emocional, orienta��o de estudos e tutoria pedag�gica, plant�o de d�vidas, avalia��o diagn�stica e formativa, atividades esportivas e culturais e tamb�m a utiliza��o da infraestrutura de tecnologia da informa��o na escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares n�o presenciais.
A retomada, segundo o projeto, aconteceria de forma gradativa, de acordo com o avan�o da vacina��o dos profissionais da educa��o. Inicialmente, regressariam as atividades dos CEIM�s, que tem cerca de 7 mil crian�as atendidas e 1,2 mil profissionais. Na segunda etapa, retornariam os alunos do 6� ao 9� ano, que somam aproximadamente 5,5 mil estudantes e mais de 600 profissionais. Por �ltimo, na etapa tr�s, retornariam alunos do 1� ao 5� ano. Este �ltimo grupo � mais numeroso com cerca de 22,8 mil estudantes e outros 1,5 mil profissionais.
O artigo 3 do projeto estabelece que o retorno �s aulas presenciais obede�a a crit�rios objetivos (Projeto de Lei dispon�vel no final do texto). O texto ainda prev� que o reconhecimento das atividades como essenciais tenha validade durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Para o prefeito Alan Guedes, a retomada das aulas, de forma segura, � imprescind�vel para diminuir os impactos negativos na aprendizagem de crian�as e adolescentes. �A suspens�o das aulas causou um aprofundamento das desigualdades sociais. Muitos alunos est�o sem receber o ensino adequado, que � garantido pela nossa Constitui��o. O ensino remoto, infelizmente, n�o garante o aprendizado pleno dos alunos da educa��o b�sica e isso ter� consequ�ncias graves no futuro se n�o tomarmos uma provid�ncia agora�, ressalta Alan.
Segundo o secret�rio de Governo e Gest�o Estrat�gica, Henrique Sartori, de forma pensada e estruturada, � poss�vel garantir o retorno. �Quando se elenca crit�rios objetivos, s�lidos, � poss�vel retomar de forma segura. A educa��o � a principal arma transformadora da sociedade, precisamos ressaltar a import�ncia dela. Este projeto faz exatamente isso�, declara.
J� para a secret�ria de Educa��o, Ana Paula Benitez Fernandes, o retorno �s aulas, al�m de iniciar o trabalho de recupera��o das perdas do ensino remoto, tamb�m propicia que, principalmente, �s m�es possam exercer atividade laboral. �Muitas m�es est�o fora do mercado de trabalho porque n�o tem onde deixar as crian�as para ir trabalhar. Com esse retorno seguro, estar�amos ajudando a educa��o e a renda das fam�lias, o que tem o poder de diminuir o percentual de pessoas em situa��o de vulnerabilidade�, conclui.
Com a apresenta��o do Projeto de Lei, agora cabe aos vereadores a aprova��o ou n�o da mat�ria.
ASSECOM
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