Com o objetivo de aumentar o número de doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância desse gesto solidário, o governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.397/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14). A nova norma institui um conjunto de ações educativas e informativas permanentes, voltadas tanto ao setor público quanto a parcerias com instituições privadas.

A proposta é de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB) e busca, principalmente, desmistificar mitos, crenças e tabus que ainda cercam o ato de doar sangue. Segundo o texto da lei, campanhas de esclarecimento, distribuição de materiais educativos e projetos pedagógicos em escolas e universidades estão entre as medidas que devem ser implementadas.

A lei estadual, de autoria do deputado Junior Mochi, abrange tanto o setor público quanto parcerias com entidades privadas @Wagner Guimarães

Educação e conscientização em diversos ambientes

As ações previstas pela nova legislação incluem:

• Palestras, oficinas e eventos educativos em parceria com hemocentros e organizações da área da saúde;

• Campanhas permanentes de informação e incentivo à doação voluntária de sangue;

• Implementação de conteúdos pedagógicos em instituições de ensino, para formar uma nova geração de doadores conscientes;

• Ampla divulgação dos direitos dos doadores, como:

  • Atendimento prioritário em serviços públicos (Lei Federal nº 10.048/2000);

  • Dispensa do trabalho no dia da doação, conforme a legislação trabalhista.

 Parcerias com a iniciativa privada

A lei também autoriza o Poder Público a firmar parcerias com empresas privadas, com o objetivo de ampliar o alcance das ações e estimular o engajamento da sociedade civil. Iniciativas como campanhas em empresas, distribuição de materiais informativos e ações de incentivo coletivo poderão ser promovidas com apoio do setor privado.

Estoque de sangue é um desafio nacional

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil enfrenta desafios recorrentes para manter os estoques de sangue em níveis seguros, especialmente em períodos de férias, feriados e mudanças climáticas. Em Mato Grosso do Sul, campanhas pontuais têm contribuído para aliviar a demanda, mas ainda são consideradas insuficientes.

Com a nova norma, o Estado busca estabelecer uma política contínua e eficaz de incentivo à doação, promovendo a empatia, o altruísmo e a responsabilidade social.

A doação de sangue é fundamental para a realização de cirurgias, tratamentos de doenças graves e atendimento de emergências. Cada doação pode salvar até quatro vidas, tornando o ato um dos mais significativos gestos de solidariedade.

A expectativa é de que, com a nova lei, o Estado avance na construção de uma cultura mais forte de doação voluntária, e que o conhecimento sobre o tema chegue a todas as faixas etárias da população.