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Vereadores aprovam Programa para ampliar acesso dos pacientes a exames e mais quatro Projetos
27/03/2025
12:50
ASSECOM
Cinco Projeto foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (27), com destaque para o Projeto de Lei 11.353/24, que institui o Programa de Acesso Universal a Exames de Diagnóstico em Campo Grande. De autoria do vereador Dr. Victor Rocha, foi aprovado em primeira discussão, o Programa que busca contribuir para a promoção da saúde, prevenção e diagnóstico precoce de doenças; reduzir as desigualdades no acesso à saúde, melhorar a qualidade de vida da população; diminuir a carga de doenças evitáveis e custos associados à saúde pública e proporcionar um diagnóstico ágil e preciso a pacientes, contribuindo para tratamentos mais eficazes.
Também de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, em primeira discussão, foi aprovado em Plenário o Projeto de Lei 11.464/24, que estabelece diretrizes para a inclusão e garantia do atendimento integral à mulher com foco na endometriose. A proposta prevê que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, criará mecanismos para agilizar o encaminhamento de pacientes suspeitas de endometriose para os serviços especializados, reduzindo tempo de espera.
Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 952/25 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11.585/2025, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motoentregadores no município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Neto Santos.
Em turno único de discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 11.742/2025, de autoria do vereador Herculano Borges, que institui o Dia Municipal da Igreja Mundial do Poder de Deus, no âmbito do Município de Campo Grande/MS e dá outras providências.
Por fim, os vereadores aprovaram ainda, em primeira discussão, o Projeto de Lei 10.145/21, que autoriza o Executivo a criar o corredor comercial no Bairro Jardim Centro Oeste, na Avenida dos Cafezais, entre a Avenida Delegado Alfredo Hardman e a Rua Campo Nobre. Entre os objetivos, a proposta busca promover desenvolvimento do comércio ali instalado, atrair novos investimentos, além de outras melhorias. A proposta é do vereador Junior Coringa.
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