Nesta quinta-feira (27), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul anunciou a remoção de três delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), após a repercussão do caso de feminicídio envolvendo a jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, que foi assassinada em fevereiro deste ano. A remoção das delegadas ocorre 45 dias após a morte de Vanessa e uma semana depois de a Corregedoria da Polícia Civil concluir que não houve erro no atendimento à vítima.

As delegadas removidas são:

• Riccelly Maria Albuquerque, que fez o registro do boletim de ocorrência de Vanessa, foi removida ex-officio e transferida para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde atuava anteriormente.

• Lucélia Constantino, que atendeu Vanessa ao buscar a medida protetiva, foi removida a pedido e também será transferida para a Depac.

• Elaine Benicasa, titular da Deam, foi removida a pedido e agora atuará na DGPC (Delegacia-Geral da Polícia Civil)Delegada Elaine Benicasa (Foto: Divulgação)

A medida foi publicada no Diário Oficial e, de acordo com as informações, a delegada Laís Mendonça Alves foi removida ex-officio da Depac para a Deam, sem definição sobre sua possível titularidade. Outra delegada, Cynthia Karoline Bezerra Gomes, foi designada para atuar na Deam.

O caso gerou grande repercussão após a jornalista Vanessa Ricarte ser assassinada a facadas pelo músico Caio Nascimento, após ter buscado ajuda na Deam e procurado uma medida protetiva. A Corregedoria da Polícia Civil, após analisar os protocolos seguidos pelas delegadas no atendimento, concluiu que todos os procedimentos foram cumpridos de acordo com a Lei Maria da Penha, apesar das críticas feitas pelo governador Eduardo Riedel sobre falhas no processo.

A investigação revelou que Vanessa procurou a Deam durante a madrugada do dia 12 de fevereiro para registrar o boletim de ocorrência e, no período da tarde, retornou à delegacia para buscar a medida protetiva. O inquérito da Corregedoria afirmou que o atendimento foi realizado dentro dos protocolos estabelecidos, mas apontou falhas na notificação de Caio Nascimento pela Justiça. Vanessa também não relatou que estava sendo mantida em cárcere privado.

Além disso, o relatório da Corregedoria revelou que, apesar de a Guarda Civil Metropolitana ter sido notificada para acompanhar a jornalista após a concessão da medida protetiva, o acompanhamento não ocorreu. A análise também indicou que houve demora na intimação de Caio Nascimento, o que pode ter contribuído para a tragédia.

Após o caso de Vanessa, foi determinado um pente-fino nos boletins de ocorrência registrados na Deam, com a criação de um Grupo Técnico para revisar cerca de 6 mil ocorrências. No início de março, também foi firmado um convênio entre o Governo e as polícias civil e militar para agilizar o processo de intimação de agressores em casos de medidas protetivas.

O caso de Vanessa Ricarte

Vanessa Ricarte, servidora pública no Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), foi assassinada por seu ex-companheiro, Caio Nascimento, em um crime brutal. Ela havia procurado ajuda da Deam em busca de uma medida protetiva, após ser vítima de abuso psicológico e físico por parte do músico. A jornalista foi esfaqueada quando retornava à sua casa para buscar seus pertences, após o atendimento na delegacia.

O caso teve grande repercussão, especialmente após a divulgação de áudios gravados por Vanessa antes de sua morte, que evidenciaram o descaso e a omissão no atendimento que ela recebeu. Vanessa foi mantida em cárcere privado, controlada emocionalmente por Caio e, infelizmente, não conseguiu escapar desse ciclo de violência.

O feminicídio de Vanessa Ricarte gerou uma onda de críticas, principalmente quanto ao atendimento nas delegacias de mulheres, e destacou a necessidade urgente de reformas e melhorias nos protocolos de atendimento à vítima de violência doméstica.