Um mês após a morte trágica da jornalista Vanessa Ricarte, a atuação das autoridades no atendimento a vítimas de violência doméstica volta a ser questionada em Mato Grosso do Sul. Durante a sessão da Assembleia Legislativa (ALEMS) nesta terça-feira (12), o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) pediu o afastamento da delegada Recelly Maria Albuquerque, responsável pela Delegacia da Mulher (Deam), após falhas na condução de uma nova denúncia de agressão contra uma jornalista.

O erro teria ocorrido quando a delegada indiciou erroneamente o irmão da vítima, que apenas buscou registrar o boletim de ocorrência como informante. O caso reacendeu críticas à forma como autoridades lidam com casos delicados de violência doméstica.

Erros que abalam a confiança

O deputado Pedrossian Neto criticou a delegada pela falta de sensibilidade e competência no atendimento às vítimas. “Ela falhou claramente. Não trata as mulheres em situação de vulnerabilidade com o cuidado necessário,” afirmou o parlamentar.

O erro gerou indignação especialmente porque a vítima da nova denúncia é sobrinha do deputado Paulo Corrêa (PSDB). Segundo Corrêa, o irmão da jornalista foi tratado como suspeito, o que poderia levar a uma prisão injusta. “Meu sobrinho foi ajudar a irmã e saiu indiciado. Isso é inaceitável!” enfatizou.

O erro administrativo levanta preocupações sobre a capacidade das autoridades em proteger adequadamente as vítimas, colocando em risco a confiança da população nas instituições.

A falha não passou despercebida por outros parlamentares. O deputado Pedro Kemp (PT) alertou que erros como esse desestimulam vítimas a denunciar agressões, prejudicando a confiança em estruturas como a Casa da Mulher Brasileira, espaço essencial para o acolhimento das vítimas.

Por sua vez, o deputado Pedro Caravina (PSDB) anunciou que irá levar o caso à direção da Polícia Civil, apontando que a sobrecarga de trabalho e a falta de pessoal prejudicam a qualidade do atendimento. “Precisamos garantir um atendimento eficiente e humanizado. Isso não pode continuar acontecendo,” declarou Caravina.

As críticas refletem a insatisfação com o atendimento das autoridades, que muitas vezes falham em cumprir com eficácia sua função essencial de proteger vítimas de violência.

Enquanto as críticas às autoridades crescem, a defesa da jornalista agredida busca reverter a decisão judicial que soltou o agressor, um músico de 38 anos. O advogado Luiz Kevin Barbosa pretende garantir a prisão preventiva do agressor, ressaltando o histórico de violência.

“Estamos lutando para que o agressor responda preso por esse crime. Caso a prisão não seja aceita, vamos pedir medidas cautelares rigorosas para proteger a vítima e sua família,” afirmou Barbosa.

A defesa também quer que a vítima seja formalmente ouvida na Deam, além de impedir que o agressor se aproxime de seus familiares, incluindo sua filha de 8 meses e enteada de 19 anos.

Histórico de violência ignorado

Um laudo psicológico anexado ao processo comprova que a vítima enfrentava abuso emocional e psicológico desde dezembro de 2023, com episódios constantes de humilhação e manipulação. O ataque ocorrido em 3 de março foi apenas o ápice de um ciclo prolongado de violência.

A defesa destaca que o agressor, faixa preta em caratê, alegou legítima defesa, mas o histórico de abuso e o laudo psicológico sugerem que a agressão não foi provocada.

O erro da delegada Recelly Maria Albuquerque evidencia falhas críticas no sistema de proteção às vítimas. Parlamentares cobram revisão dos protocolos de atendimento e responsabilização das autoridades que comprometem a segurança das vítimas.

O caso segue em investigação, com parlamentares pressionando por mudanças urgentes nas práticas das autoridades para garantir atendimento digno e eficaz às vítimas de violência doméstica.