Campo Grande (MS), Segunda-feira, 31 de Março de 2025
POLÍTICA
Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas de todo o Brasil
19/12/2024
07:00
REDAÇÃO
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (18) um projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, em escolas de ensino infantil e médio, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. A votação foi simbólica, com apoio unânime entre os senadores, e o texto segue agora para sanção presidencial, com expectativa de entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O Projeto de Lei nº 104/2015 tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proibindo o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções para fins pedagógicos ou emergenciais. O relator do projeto, Alessandro Vieira (MDB-SE), explicou que a proposta visa melhorar a concentração dos alunos em sala de aula, sem impor punições diretas, mas promovendo uma política pública educacional.
Além das restrições ao uso de celulares, o projeto exige que as escolas implementem estratégias para lidar com o sofrimento psíquico dos alunos e prevenir os riscos do uso excessivo de telas e conteúdos impróprios.
Durante a votação, foi apresentada uma emenda que excluía os estudantes do ensino médio das restrições. A alteração, relatada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi rejeitada com 42 votos contra e 16 favoráveis. Senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP), votaram pela rejeição, enquanto Nelsinho Trad (PSD) se absteve.
O projeto tem inspiração em legislações de países europeus como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já implementaram restrições semelhantes. De acordo com Vieira, em locais onde essas restrições foram adotadas, houve melhoria no desempenho escolar e redução do bullying.
Um momento polêmico ocorreu durante a sessão quando o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), visivelmente indignado com o impacto dos celulares em sua vida, arremessou um aparelho contra o chão e sugeriu a volta do telefone fixo como alternativa.
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