Campo Grande (MS), Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
TJMS
Anin Suspende Tornozeleira e determina retorno de Sérgio Martins ao comando do TJMS
10/12/2024
07:20
REDAÇÃO
Desembargador Sérgio Fernandes Martins reassume a presidência do TJMS após decisão do STF. (Foto: Divulgação)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa e determinou o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Zanin também revogou a utilização de tornozeleira eletrônica, que havia sido imposta a Martins, que estava afastado do cargo desde 24 de outubro deste ano.
Sérgio Martins foi um dos alvos da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal, que investigava a venda de sentenças no TJMS. Junto com Martins, outros quatro desembargadores foram afastados e monitorados com tornozeleiras: Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva.
Segundo informações confirmadas pela assessoria do TJMS e divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, o ministro Zanin acatou o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou não haver indícios de que Martins tenha recebido vantagens indevidas ou se beneficiado da venda de sentenças. A Polícia Federal havia apontado que Sérgio Martins não conseguiu explicar a origem de compras de gado e um carro de luxo feitas com dinheiro em espécie. Porém, o desembargador apresentou documentos que esclareceram as transações e afastaram as suspeitas de lavagem de dinheiro.
Com a decisão, Sérgio Martins retoma o comando do TJMS, fica livre da tornozeleira e poderá retomar o contato com os servidores do Poder Judiciário. Seu mandato vai até janeiro, quando ele seria substituído por Sideni Soncini Pimentel, que ainda permanece afastada.
Após o afastamento de Martins, o vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu o comando da instituição, cumprindo as determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardando o desfecho no STF. A decisão do STF agora coloca em questão a necessidade de uma nova eleição para o cargo ou a manutenção da posse de Sideni Pimentel.
O afastamento dos cinco desembargadores e o monitoramento eletrônico haviam sido decididos pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, mas devido à citação de assessores de ministros do STJ, o caso foi encaminhado ao STF.
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