POLÍTICA
Pedro Caravina propõe CNH gratuita para agricultores familiares de MS, incentivando mobilidade e segurança no campo
06/11/2024
08:49
REDAÇÃO
O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou uma proposta que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca beneficiar trabalhadores do campo com habilitação gratuita, promovendo maior segurança no trânsito rural e melhorando a mobilidade dos pequenos produtores.
A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e sugere a criação de um programa que ofereça formação e qualificação de motoristas rurais, com a possibilidade de obtenção da CNH nas categorias A e B sem custos, além de permitir a migração para as categorias D e E sem ônus adicional.
Cobertura Completa para Habilitação
O programa proposto por Caravina visa cobrir todos os custos envolvidos na obtenção da CNH, incluindo exames físicos, psicológicos, toxicológicos (quando necessário) e os cursos teóricos e práticos de direção. A medida tem como objetivo facilitar o acesso dos agricultores à habilitação, incentivando a mobilidade e garantindo mais segurança no trânsito rural.
Segurança e Inclusão
Caravina destaca que a falta de habilitação entre muitos agricultores dificulta o transporte de produtos e coloca esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade. A CNH gratuita, segundo o deputado, ajudará a regularizar a situação dos motoristas rurais, oferecendo um suporte importante para a agricultura familiar.
Inspiração em Programas de Outros Estados
A proposta foi inspirada no Programa CNH Social, que já tem sido implementado em outros estados, e surgiu a partir de demandas dos próprios agricultores familiares que procuraram o gabinete do deputado para relatar a importância de um programa desse tipo. O projeto foi encaminhado para análise do governador Eduardo Riedel, do secretário Jaime Elias Verruck (Meio Ambiente) e do diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade Júnior.
A medida busca não apenas incluir os trabalhadores rurais no processo de habilitação, mas também promover mais segurança e cidadania para aqueles que desempenham um papel crucial na economia do estado.
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