O 2º Congresso Municipalista, realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2024, reuniu cerca de 3 mil participantes e foi um marco na promoção da inovação, gestão pública eficiente e desenvolvimento regional. A programação, que contou com painéis e palestras sobre temas como inovação, recuperação de crédito, e gestão pública, teve um impacto significativo nos gestores municipais e no fortalecimento das parcerias entre as esferas federal, estadual e municipal.

Principais destaques:

1. Inovação e Transformação Digital na Gestão Pública
   Tadeu Barros, do Centro de Liderança Pública (CLP), abordou a importância da inovação na gestão pública, defendendo que os gestores devem se "apaixonar por problemas", ou seja, encarar desafios como oportunidades de transformação social. Ele destacou a importância de uma gestão orientada por resultados, capaz de gerar mudanças profundas na sociedade.

2. Recuperação de Crédito e Protesto de CDAs
   O painel sobre Recuperação de Crédito trouxe especialistas que discutiram como o protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDAs) pode ser uma ferramenta eficiente para aumentar a arrecadação dos municípios e promover uma cobrança fiscal mais justa. Darlon Costa Duarte afirmou que essa prática é um mecanismo poderoso para pressionar os devedores a regularizarem suas pendências, beneficiando diretamente os cofres públicos.

3. O Papel do Ministério Público nas Políticas Públicas
   O Procurador-Geral de Justiça de MS, Romão Ávila Milhan Junior, e o Promotor Fernando Martins Zaupa abordaram a importância da colaboração entre gestores públicos e o Ministério Público para a implementação eficaz de políticas públicas. Eles ressaltaram que a parceria entre essas instituições fortalece a transparência e a eficiência das ações governamentais.

4. Desenvolvimento Econômico Local e Empreendedorismo  O Sebrae/MS lançou o programa Cidade Empreendedora, com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios locais, oferecendo soluções para simplificar a abertura de empresas. O diretor-superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça, destacou que a inovação tecnológica, como a viabilidade automática para a análise de novos negócios, pode reduzir burocracias e facilitar o crescimento econômico local.                               

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6. Perspectivas da Economia Brasileira
   O economista Samy Dana analisou o cenário econômico nacional e as oportunidades que os municípios têm para se fortalecer no atual contexto. Sua palestra foi uma visão estratégica para os gestores municipais que buscam alinhar as políticas locais com as tendências e desafios econômicos do Brasil.

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8. Ações e Compromissos do Governo Estadual
   O Governador Eduardo Riedel destacou a importância do alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal, apresentando projetos voltados ao desenvolvimento das cidades e à melhoria da qualidade de vida. A apresentação também incluiu os novos secretários de Estado, ressaltando suas áreas de atuação e o compromisso com a implementação eficaz das políticas públicas.

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10. O Impacto do Esporte no Municipalismo - O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, citou a Copa Assomasul como uma grande iniciativa que reforça a integração e o fortalecimento do municipalismo. Ele destacou o poder do esporte em unir as pessoas e fortalecer a identidade local, alinhando-se à missão da Assomasul de promover a união entre os servidores públicos.

Esse evento foi uma excelente oportunidade para gestores municipais se atualizarem sobre as melhores práticas de gestão pública, fortalecerem suas parcerias interinstitucionais e se prepararem para os desafios do futuro.