Campo Grande (MS), Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
POLÍTICA
Gleice Jane cobra que artistas recebam pagamento dos editais da Lei Paulo Gustavo
Governo Federal repassou mais de R$52 milhões para o Governo do Estado, mas a classe artística denuncia falta de pagamento
17/10/2024
16:50
@Divulgação
A deputada estadual Gleice Jane (PT) encaminhou requerimento de informação à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a respeito da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e à Política Nacional de Apoio à Cultura Aldir Blanc (PNAB).
A Lei Paulo Gustavo existe para democratizar o acesso à cultura em todo o país. Dos R$3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais, Mato Grosso do Sul recebeu R$52,2 milhões, R$27,1 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$25 milhões voltados para 79 municípios sul-mato-grossenses.
“Nós fizemos, no início do ano passado, uma Audiência Pública aqui nesta Casa sobre a Lei Paulo Gustavo e houve também um movimento dos demais deputados entrando em contato com as prefeituras das cidades do interior para garantir que todos os municípios participassem e recebessem recursos. E deu certo. Os 79 municípios de MS aderiram e elaboraram seus planos de ação. Mas, de lá para cá, eu venho atendendo demandas de organizações culturais e artísticas questionando o por quê o recurso não chegou”, declarou a deputada durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de MS nesta quinta-feira (17).
O requerimento solicita explicações sobre o motivo do atraso no repasse dos recursos, que teve início no começo do ano, mas ainda não foi finalizado, pede também uma relação de quantos editais ainda aguardam o pagamento, qual a situação do pagamento dos pareceristas, além de medidas concretas para garantir que a execução da PNAB não repita os desafios enfrentados na execução da LPG e justificativa para o não lançamento do Fundo de Investimentos Culturais (FIC) em 2024.
O Fórum Estadual de Cultura realiza nesta quinta-feira (17) uma reunião com a FCMS e a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) para que estas esclareçam a situação, sobretudo sobre o atraso de mais de seis meses no cronograma de pagamento. A reunião, que está sendo ironicamente chamada de “Chá Revelação” acontece na Gerência de Projetos da Fundação (Av. Fernando Corrêa da Costa, 559 - Centro), a partir das 14h. O mandato da deputada Gleice Jane irá acompanhar.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Águas Guariroba atinge 200 quilômetros de rede de esgoto implantados em 2024
Leia Mais
Campo Grande ganha novo Centro de Convenções com foco em inovação e educação
Leia Mais
"Como aproveitar a Black Friday 2024 sem comprometer o orçamento: Dicas essenciais para compras inteligentes"
Leia Mais
Deputado Pedrossian Neto apresenta projeto que proíbe o uso de celulares em escolas de MS
Municípios
