Campo Grande (MS), Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025
POLÍTICA
Associação cuidadora de animais em Sonora poderá ser declarada de Utilidade Pública
17/10/2024
11:10
ASSECOM
@Proposta é de autoria do deputado Marcio Fernandes @Luciana Nassar
O Projeto de Lei 227 de 2024, de autoria de Marcio Fernandes (MDB), foi apresentado nesta quinta-feira (17) para declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos MiauAu, com sede em Sonora. A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tem caráter assistencial, educacional, social e filantrópico em prol da causa animal.
Segundo o autor da proposta, a homenagem é justa visto que as ações promovidas pela Associação de Amigos MiauAu estão alinhadas com as disposições da Lei nº 3.498/2008 do Estado de Mato Grosso do Sul, que regulamenta a concessão do título de utilidade pública.
“Além de promover assistência médico-veterinária aos animais em situação de rua e/ou maus-tratos, também fazem a promoção educativa, desenvolvida por meio de campanhas, palestras, cartazes, concursos, execução de projetos e outras atividades, sempre em prol dos animais e o reconhecimento permitirá que a entidade amplie ainda mais suas ações de apoio e atendimento social, podendo acessar recursos públicos e formar parcerias que aumentarão sua capacidade de impacto positivo na sociedade”, explicou.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Confira as entidade que já possuem o reconhecimento na Consolidação de Leis clicando aqui.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Leia Mais
Audiência pública discute ampliação do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (19)
Leia Mais
Agosto Laranja chama atenção para a esclerose múltipla e reforça importância do diagnóstico precoce
Leia Mais
Governador Eduardo Riedel deixa PSDB e oficializa filiação ao Partido Progressista
Municípios
