CAPITAL
Comércio de Campo Grande poderá funcionar até às 18h durante os feriados
07/10/2024
08:25
REDAÇÃO
O comércio de Campo Grande terá a possibilidade de funcionar até às 18h durante os feriados de criação do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, além do Dia das Crianças. As datas, que caem na sexta-feira (11) e no sábado (12), permitirão que cada empresário decida se abrirá ou não suas lojas.
A decisão foi estabelecida por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindivarejo (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. O horário de funcionamento das lojas será das 9h às 18h, com a ressalva de que as lojas de shoppings poderão ter horários diferentes, além de ser exigido um intervalo mínimo de uma hora para os empregados durante a jornada de trabalho.
De acordo com a Fecomércio MS, os empresários que optarem por abrir suas lojas durante o feriado terão a obrigação de compensar seus funcionários com folga. Essa compensação deve ser realizada preferencialmente na semana seguinte ou, no máximo, em um intervalo de 15 dias.
Para que as empresas possam operar, será necessário informar ao sindicato laboral por escrito, com uma antecedência de até cinco dias antes do feriado. Além disso, os empresários terão que pagar uma taxa de R$ 22 por empregado, embora aqueles que já são contribuintes dos sindicatos estejam isentos dessa taxa.
Com essa medida, o comércio local espera oferecer mais opções para os consumidores durante os feriados, incentivando as compras e, ao mesmo tempo, garantindo os direitos dos trabalhadores.
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