Campo Grande (MS), Sexta-feira, 15 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Matéria institui em MS ações de incentivo ao serviço de radiofusão comunitária
04/04/2024
12:40
ASSECOM
O projeto apresentado por Caravina fomenta a radiofusão comunitária em Mato Grosso do Sul @Luciana Nassar
De autoria do deputado estadual Caravina (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 69/2024, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
As ações serão de apoio à manutenção e ao desenvolvimento de projetos continuados realizados pela radiodifusão comunitária, adoção de medidas de fortalecimento do serviço de radiodifusão comunitária, favorecendo a produção local, a difusão da cultura local por meio da radiodifusão comunitária; e ainda a promoção da liberdade de expressão, informação e comunicação. O serviço de radiofusão comunitária está detalhado na Lei Federal 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.
“Com seu papel de "dar voz", preservar a cultura local e fomentar informações cruciais, a radiodifusão comunitária desempenha função insubstituível na sociedade, fortalecendo as comunidades e promovendo a diversidade e inclusão social, e desempenhando papel fundamental na preservação e promoção da identidade cultural”, justificou o deputado Caravina.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Lia Nogueira solicita implantação de grupamento do Corpo de Bombeiros em Deodápolis
Leia Mais
Projeto de Lei de Mochi é aprovado e garante mais transparência aos usuários de planos de saúde em Mato Grosso do Sul
Leia Mais
Empreendedorismo feminino: quando a intuição é parte do negócio
Leia Mais
Caravana de Natal da Coca-Cola FEMSA Brasil passa por Campo Grande em 13 de dezembro
Municípios
