O PL foi encaminhado pela prefeitura e aprovado pela C�mara na segunda-feira (7)
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| prefeito Alan Guedes �DIVULGA��O |
O prefeito Alan Guedes sancionou na manh� desta ter�a-feira (8) o Projeto de Lei aprovado pela C�mara Municipal na sess�o de segunda-feira (07). O PL � de autoria da Prefeitura de Dourados e visa autorizar a contrata��o de servidores da sa�de, que j� atuam no munic�pio, por mais um ano al�m do prazo j� permitido. A demanda por atendimento durante a pandemia cresceu muito e a oferta de profissionais no mercado caiu.
At� ent�o, a Lei Municipal de 2016 exclu�a a possibilidade de ampliar as contrata��es vigentes j� que o munic�pio s� pode contratar m�dicos pelo per�odo de 12 meses e ampliar por mais 12 meses, completando 24 meses. Ap�s esse per�odo, era preciso esperar um intervalo de 24 meses para que esses profissionais pudessem voltar a atuar no munic�pio.
De acordo com o procurador Geral do Munic�pio, Paulo Cesar Nunes da Silva, a demanda por profissionais ocorre devido a dois fatores, o primeiro e mais urgente, a pandemia, gerou um aumento na demanda por esses profissionais e, o segundo, � que n�o existem mais profissionais remanescentes do concurso realizado em 2016.
�N�s buscamos a autoriza��o para prorroga��o do contrato desses profissionais que j� atuam no munic�pio. Antes eles precisavam passar por uma quarentena prevista em Lei e por isso foi solicitado a revis�o emergencial desse termo. A pandemia exp�s essa necessidade e n�o existem mais m�dicos a serem chamados do �ltimo concurso e, atualmente, muitos dos convocados j� n�o atuam mais no munic�pio�, destaca.
Dourados, atrav�s da SEMS (Secretaria Municipal de Sa�de), administra 55 equipes da sa�de da fam�lia, 6 unidades especializadas, 4 servi�os de vigil�ncia em sa�de e 2 unidades plantonistas para atendimento cl�nico noturno e nos finais de semana. Para manter os servi�os em pleno funcionamento � preciso profissionais, que historicamente apresentam uma baixa ades�o aos processos seletivos para os m�dicos, entre outras �reas da sa�de.
�O munic�pio vem tentando contratar profissionais desde mar�o deste ano, em que foram ofertadas 15 vagas para m�dicos, mas n�o houve interessados. Esse � um dos motivos pelo qual buscamos a contrata��o tempor�ria que � excepcional, est� restrita �s hip�teses previstas em lei quando se for constatada exist�ncia de dota��o legal e disponibilidade financeira�, aponta o procurador.
A sa�de p�blica de Dourados sofre com a dificuldade de contrata��o de novos profissionais e muitos dos profissionais que atuam hoje na sa�de p�blica, j� vem de contratos que podem beirar os 24 meses e teriam que cumprir esse afastamento obrigat�rio, mesmo que n�o haja profissionais interessados aprovados em concurso p�blico, ou mediante processo seletivo, levando a uma redu��o dr�stica no quadro de profissionais.
O prefeito Alan Guedes, ressalta que a proposta do PL foi debatida internamente com sua equipe e a melhor alternativa encontrada para manter os profissionais atuando no munic�pio e com isso dar continuidade a atua��o na sa�de p�blica, que vive hoje o pior momento da pandemia da Covid-19 na macrorregi�o de Dourados.
�Houve uma reuni�o em que debatemos o que poderia ser feito e optamos por encaminhar o PL para a C�mara, assim aumentando o per�odo de contrata��o tempor�ria por mais 12 meses, somando um total de 36 meses de presta��o de servi�os ao munic�pio. N�s consideramos essa uma medida emergencial e ficamos satisfeitos com a decis�o r�pida por meio da C�mara de Vereadores�, assegurou o gestor municipal.
O PL ainda sugere que para a extens�o do contrato dos m�dicos seja realizado um novo processo seletivo, daqueles que t�m interesse na prorroga��o ou renova��o do contrato por mais 12 meses, ficando estes liberados do prazo de quarentena, de 24 meses.
ASSECOM
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