Campo Grande (MS), Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Pedido de Marcio Fernandes, MS estuda reduzir IPVA para carros elétricos
04/10/2023
17:00
ASSECOM
@Divulgação
Desde 2019 o deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) pede que o Governo do Estado reduza o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sobre carros elétricos e sua solicitação pode ser atendida. Conforme divulgado na imprensa, o Executivo está analisando a criação do decreto que reduz em 70% a base de cálculo do imposto.
“Com essa medida pretendemos tornar os veículos elétricos mais acessíveis à população. Precisamos de soluções sustentáveis no trânsito e o uso de carros que poluem menos é uma delas. Essa iniciativa que vem de nosso trabalho parlamentar reforça a visão de buscar mais sustentabilidade, cuidar do meio ambiente, em consonância com o que já acontece em outros países”, justificou o deputado no pedido feito em 2019 para o então governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao então secretário de Estado de Fazenda, Sr. Felipe Mattos de Lima Ribeiro.
Em maio 2021, Marcio Fernandes voltou a solicitar a medida, mas incluindo também os veículos híbridos. “A presente Indicação visa implantar uma política de isenção ou desconto de IPVA para os veículos elétricos ou híbridos, como forma de incentivo fiscal para que sejam adquiridos mais veículos dessa natureza, evitando a poluição”, alegou o deputado.
Em matéria publicada pelo Campo Grande News, os donos de veículos a GNV (Gás Natural Veicular) também serão beneficiados com isenção total do imposto, a partir de 2024, conforme Decreto nº 16.255, de 18 de agosto de 2023. Veículos movidos a etanol também tem redução de 40%. A inclusão do benefício fiscal aos carros elétricos é recente e foi feita por meio do artigo 153, da Lei nº 6074, do dia 14 de junho deste ano.
“Eu também pedi a redução do imposto para os carros movidos pelo GNV. Se for regulamentada a lei, Mato Grosso do Sul fará parte do grupo de estados já aplicaram a isenção de IPVA (RS, PR, RJ, RN, PE, PI, MA, CE) para veículos híbridos e elétricos, e outros estão em fase de aplicação”, destaca Marcio Fernandes.
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