Campo Grande (MS), Quinta-feira, 23 de Julho de 2026
CAMPO GRANDE
Câmara de Campo Grande vota seis projetos na sessão desta terça-feira
Uma das propostas dispõe a gratificação para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde
26/09/2023
07:55
©DIVULGAÇÃO
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam seis Projetos que estão pautados para discussão na sessão ordinária de terça-feira (26).
Em segunda discussão e votação, os parlamentares votam dois Projetos. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Ademir Santana (PSDB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Campo Grande o “Dia Municipal do Chamamé”.
E também o PL que institui o mês “Dezembro Laranja” de prevenção do câncer de pele no município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é de autoria dos vereadores Professor André Luis (Rede) e Dr. Victor Rocha (PP).
Já em primeira discussão e votação serão analisados outros quatro Projetos. O PL, de autoria do vereador Tabosa (PDT), que dispõe sobre a gratificação por desempenho Previne Brasil, para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Grande, instituído nas portarias n. 2.979, de 12 de novembro de 2019, e n. 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Também será votado Projeto de Lei n. 10.946/23, substitutivo ao o PL n. 10.895/23, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão), (PSB), que altera art. 8º da lei n. 6.430, de 18 de março de 2020.
Ainda o Projeto de Lei, de autoria do vereador William Maksoud (PDT), que institui o mês Maio Marrom, dedicado à realização de ações educativas para a prevenção da doença celíaca, em Campo Grande.
E por fim, os vereadores votam o projeto, de autoria do vereador Clodoilson Pires, (Podemos), que modifica a redação do “caput” do art. 1º e revoga os §§ 1º e 2º da lei n. 5.910/17.
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