Campo Grande (MS), Domingo, 24 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Comissão de Meio Ambiente da ALEMS fará o encaminhamento de denúncias, nesta terça-feira, 22
22/08/2023
09:55
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, presidida pelo deputado Renato Câmara (MDB), vai se reunir nessa terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
A pauta da reunião ordinária prevê a apreciação e aprovação da ata da reunião realizada no último dia 9 de agosto. Os integrantes do colegiado serão convidados a registrar suas ações, apresentando os encaminhamentos de denúncias já averiguadas pela CMADS.
Além dos relatórios, também serão lidos os expedientes recebidos e, na sequência, distribuídas as novas demandas, como denúncias de descarte irregular de lixos hospitalares às margens do Rio Paraná (Distrito do Porto Morumbi em Eldorado) e de assoreamento do Rio Piravevê e dos Córregos Andorinha, Azul, Franco e Ponta Porã.
As minutas de regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a inserção do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como critério para recebimento do ICMS também fazem parte da pauta da comissão. O presidente da CMADS reiteradamente tem defendido a questão do Zoneamento Ecológico Econômico como instrumento fundamental, sobretudo, para as questões da Lei do Pantanal, afirmando que, no momento, vai envidar todos os esforços de seu mandato visando à busca e construção de um ponto de equilíbrio para que, de fato, seja garantido o desenvolvimento ecossustentável não só da região do Pantanal, mas, de todo o Mato Grosso do Sul.
Em uma das ações, o presidente da CMADS, Renato Câmara, fará a apresentação das respostas recebidas referentes à Denúncia II, sobra a exploração mineral (fosfato) em local indevido e Denúncia VII: constatação da existência de 33 tipos de agrotóxicos no Rio Dourados. No item 4.6 do cronograma da reunião será feita a Apresentação da Pesquisa de Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul.
Além de Renato Câmara, são membros do colegiado os deputados Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Rafael Tavares (PRTB) e Zeca do PT. A reunião é aberta ao público e à imprensa.
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