Campo Grande (MS), Sexta-feira, 05 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto do deputado Lucas de Lima prevê de medidas conscientização sobre doação de órgãos nas escolas
12/07/2023
14:00
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Foi protocolado na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa (ALEMS), o Projeto de Lei 214/202 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT) que prevê medidas de conscientização a respeito da importância de doação de órgãos e tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no estado do Mato Grosso do Sul.
De acordo com o projeto, as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Estado, devem incluir em seu projeto pedagógico, medidas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante.
As medidas de conscientização devem fazer parte do conteúdo das disciplinas de Ciências no ensino fundamental e de Biologia no ensino médio e devem abordar conceitos e fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais sobre as especificidades que envolvem a doação de órgãos e tecidos para transplante.
Ainda de acordo com o projeto, os conteúdos a serem abordados devem respeitar o limite de idade dos alunos do ensino fundamental e médio e as políticas educacionais previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação, e nas normas regulamentares de ensino emanadas pelo Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul.
“A doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas. Sendo que muitas vezes o transpante é a única esperança, ou a oportunidade de um recomeço para pessoas que precisam de doação. Por isso, é necessário que a população se conscientize da importância do ato de doação de órgãos. O Brasil é uma referência mundial em transplantes e possui o maior sistema público do mundo na área, além de ser o segundo maior país transplantador, atrás apenas dos Estados Unidos. Atualmente cercade 96% dos procedimentos de todo o país são financiados pelo Sistema ùnico de Saúde ( SUS). Em números absolutos, os pacientes recebem assistência integral e gratuita, o que inclui exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamento pós-transplante”, justificou o deputado.
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