A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em parceria com o Governo do Estado e o Ministério da Defesa, promovem para 44 municípios do estado o 1° Workshop Programa Calha Norte, entre os dias 3 a 5 de maio, no auditório da Assomasul. O programa é direcionado para prefeitos, secretários e gestores municipais, no intuito de viabilizar convênios que garantem recursos federais para atendimento de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.

O Programa Calha Norte foi criado pelo Governo Federal em 1985 para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado dos municípios que integram a sua área de atuação, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais, a proteção do território e a soberania nacional.

Suas ações são executadas mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação.

O evento será coordenado pelo Departamento do Programa Calha Norte, órgão integrante da estrutura regimental do Ministério da Defesa, e suas ações serão executadas por intermédio de transferências de recursos da União.

Vale ressaltar que o programa tem foco em aumentar a presença do Poder Público na sua área de atuação, promovendo a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico dos municípios. Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares.

Neste ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.

Os municípios habilitados para participar são: 

Amambai, Dourados, Miranda, Anastácio, Eldorado, Mundo Novo, Antônio João, Fátima do Sul, Naviraí, Aquidauana, Glória de Dourados, Nioaque, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Iguatemi, Paranhos, Bodoquena, Itaporã, Ponta Porã, Bonito, Itaquiraí, Porto Murtinho, Caarapó; Japorã, Rio Brilhante, Caracol, Jardim, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Jateí, Sidrolândia, Corumbá, Juti, Tacuru, Deodápolis, Ladário, Taquarussu, Dois Irmãos do Buriti, Laguna Carapã, Vicentina, Douradina e Maracaju.

O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, enfatiza a participação dos gestores municipais das cidades beneficiadas, e da presença dos técnicos e secretários para obterem novos conhecimentos sobre o programa. “É importante a presença dos gestores municipais nesses três dias de conhecimento, junto das demais lideranças estaduais e municipais. O evento promove o desenvolvimento sustentável das nossas regiões e da cidadania da nossa população local”, afirma Valdir Junior.

Na abertura do programa, com o presidente da Assomasul Valdir Júnior, estará presente o governador Eduardo Riedel, o general de Divisão R1 e diretor do departamento do Programa Calha Norte, Ubiratan Poty e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina.

As inscrições encerram dia 2 de maio, pelo site: http://www.cursos.ms.gov.br/EscolaGov/Home/DetalhesEvento/1928

Mais informações: Escolagov 67 3321.6100