O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação (veja mais abaixo). Ao anunciar os novos valores, ele afirmou que está proibido tratar como "gasto" o dinheiro investido na educação, na saúde e na ciência.

"É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde" disse.

Os valores das bolsas de pesquisa estavam congelados havia 10 anos. A medida foi uma promessa de campanha de Lula nas eleições de 2022.

No encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou a ampliação de 26% na oferta de bolsas de mestrado e doutorado da Capes.

Segundo o governo, serão concedidas, ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas, no país e no exterior, para atender aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento em 2022 e os que melhoraram suas notas na avaliação da Capes.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também participou da cerimônia e reforçou o discurso de Lula:

"A ciência precisa de apoio permanente. Aqui não se fala em gastos, tudo é investimento."

Detalhes dos reajustes

• O percentual de reajuste será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 27% para os pós-doutorandos e de 75% para a iniciação científica e docência da Capes e do CNPq.

• Segundo o governo, os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março.

• O aumento atenderá 178 mil bolsistas da Capes e 78 mil do CNPq.

• Os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.

Novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:

• Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%);

• Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%);

• Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (27%).

Críticas à Selic

No discurso, o presidente aproveitou para voltar a atacar à taxa Selic, atualmente no patamar de 13,75%, e criticou quem acha que pagar juros é investimento.

"Muitas vezes a única coisa que não incomoda ninguém do lado, sabe, do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento. Dar comida pro povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena e média empresa, é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai chamar-se investimento."

A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.

Com a disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim, reduzir a circulação de dinheiro na economia – mecanismo que segura a inflação.