V�tima do atual sistema proporcional de elei��o parlamentar, j� que foi o 6� mais votado, mas ficou sem uma das oito vagas de Mato Grosso do Sul para a C�mara, o deputado federal F�bio Trad (PMDB-MS) � um dos 100 parlamentares que assinaram, em meados do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6316/13), proposta de iniciativa popular que tem sido chamada de �Elei��es Limpas�.
Esse projeto, que aguarda vota��o na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, prev� mudan�a do sistema eleitoral. Entre outros pontos, a proposta estabelece elei��es em dois turnos para a C�mara. No primeiro turno, as pessoas votariam no partido; e, no segundo, os cidad�os voltariam �s urnas para escolher, j� com um n�mero menor de candidatos, pessoas de uma lista pr�-ordenada pelo partido. Al�m disso, o texto criminaliza a pr�tica de caixa dois eleitoral, com puni��o de at� oito anos de deten��o.
O projeto, elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas f�sicas a fazerem doa��es de at� R$ 700 aos candidatos. J� no primeiro ano de mandato, em 2011, F�bio pautou sua atua��o parlamentar pela defesa da reforma pol�tica, pregando mudan�as como o financiamento p�blico da campanha eleitoral, ado��o do voto distrital misto e unifica��o do calend�rio eleitoral.
Nesse mesmo ano, Fabio trouxe a Campo Grande, por meio da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica da C�mara Federal, a Confer�ncia Regional sobre a Reforma Pol�tica. Logo depois das grandes manifesta��es de rua de junho de 2013, quando a presidente Dilma Roussef prop�s a realiza��o de plebiscito sobre a reforma pol�tica, ideia que agora tenta retomar depois da vit�ria do �ltimo domingo (26), o parlamentar sul-mato-grossense defendeu, no Congresso Nacional, tr�s linhas de a��o para que seja poss�vel aprovar uma reforma que sirva ao Pa�s e n�o a interesses particulares ou de grupos pol�ticos.
�Precisamos elevar a pol�tica dando-lhe um car�ter de nobreza que sua ess�ncia conceitual traduz. � preciso, portanto, que esta casa seja movida por tr�s imperativos de consci�ncia. Primeiro: n�o podemos e n�o devemos fazer a reforma pensando nas pr�ximas elei��es, mas sim nas pr�ximas gera��es. Segundo: n�o podemos e n�o devemos fazer a reforma pensando em nossos mandatos, mas no futuro da democracia. Terceiro, n�o podemos e n�o devemos fazer a reforma pensando em nossos partidos, mas na legitimidade do sistema representativo. Se com seguirmos superar estes desafios e vencermos o casu�smo e o imediatismo, n�s n�o daremos apenas uma lei nova ao Pa�s. N�s daremos ao Pais a oportunidade de viver uma nova cultura pol�tica e isso n�o � pouco�, defendeu F�bio Trad. Hoje, na opini�o de F�bio, h� um fosso entre eleitores e parlamentares eleitos, os quais muitas vezes s� s�o escolhidos na fila de vota��o. �Em regra, os eleitores n�o votam nas ideias e propostas dos candidatos na mesma medida que os candidatos n�o pautam suas campanhas por debates e ideias program�ticas. O uso de dinheiro nas campanhas eleitorais faz e desfaz candidaturas: ter � mais que ser. Os eleitos n�o se sentem fiscalizados pelos eleitores, at� porque a grande maioria dos eleitores n�o acompanha o exerc�cio do mandato�, criticou o deputado. FIM DA REELEI��O - Tamb�m ap�s as manifesta��es populares de junho de 2103, funcionou na C�mara o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Pol�tica, coordenado pelo deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP). O GT elaborou uma proposta prevendo o fim da reelei��o para presidente, governador e prefeitos e a coincid�ncia das datas das elei��es a cada quatro anos (PEC 352/13).
Entre outros pontos, a proposta do GT de Reforma Pol�tica tamb�m acaba com os �casamentos tempor�rios� feitos entre os partidos �s v�speras da elei��o. Pelo texto, as chamadas coliga��es eleitorais ter�o de valer durante todo o mandato, convertidas em federa��es de partidos. Em an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, a PEC tamb�m prop�e um teto de despesa para a campanha eleitoral, que ser� definido em lei pelo Congresso Nacional. O texto determina ainda que seja fixado em lei um valor m�ximo para as doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas. Pela proposta, cada partido poder� optar pelo modo de financiamento, se privado, misto ou exclusivamente p�blico. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, espera que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) aprove na pr�xima quarta-feira (5) a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Pol�tica (PEC 352/13). A expectativa do presidente � que, ap�s essa aprova��o, seja criada uma comiss�o especial onde ser�o v�rios ouvidos setores da sociedade, como a OAB e a CNBB.
O que for aprovado na C�mara, segundo o presidente, ser� levado a um referendo popular. PROPOSTAS ANTIGAS - A reforma pol�tica vem sendo discutida na C�mara h� cerca de 20 anos, sem que se chegue a um acordo que permita a vota��o. Outro colegiado que analisou o tema na atual legislatura foi a Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, instalada em 2011. O relator da comiss�o especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou proposta que chegou a entrar na pauta do Plen�rio, em abril do ano passado, mas n�o foi votada por falta de acordo. Entre outros temas, o texto prev� financiamento p�blico exclusivo de campanhas (PL1538/07); fim das coliga��es para elei��es proporcionais (PEC 10/95); institui��o de uma lista flex�vel de candidatos; simplifica��o do processo de apresenta��o dos projetos de iniciativa popular; e elei��es no mesmo ano para todos os cargos � de vereadores a presidente da Rep�blica. Como alternativa � proposta de Fontana, o Plen�rio tamb�m tentou votar, em abril do ano passado, sem sucesso, a PEC 3/99, que prev� apenas a coincid�ncia dos mandatos e das elei��es gerais e municipais. *
Com informa��es da Ag�ncia C�mara Not�cias
