No entanto, o repasse de outubro do ITR (Imposto Territorial Rural) pode salvar o d�cimo terceiro sal�rio dos servidores p�blicos municipais.
FPM voltar a cair Foto: Chico Ribeiro/Assomasul
O rombo milion�rio do FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios) decorrente da pol�tica econ�mica do governo federal engessou as prefeituras de Mato Grosso do Sul. No entanto, o repasse de outubro do ITR (Imposto Territorial Rural) pode salvar o d�cimo terceiro sal�rio dos servidores p�blicos municipais.
� que a estimativa de acr�scimo do FPM em outubro em rela��o a setembro, baseada em dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), frustrou a expectativa dos prefeitos com uma queda registrada em 5,49%. Ou seja, enquanto em setembro os 79 munic�pios do Estado dividiram R$ 62.793.284,55, o repasse do m�s seguinte foi de R$ 59.346.117,60, o que representa uma queda de 5,59%.
Os gestores p�blicos condenam a pol�tica de incentivos fiscais do governo da presidente Dilma Rousseff, que ao isentar a ind�stria automotiva do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) acaba reduzindo o repasse do FPM.
Repassado a cada dez dias do m�s, o FPM � composto pela receita do IPI e do IR (Imposto de Renda), que tamb�m prejudica os munic�pios no per�odo de suas restitui��es, geralmente do meio do ano em diante.
Preliminarmente, a sa�da dos gestores p�blicos nesse per�odo do ano pode ter sido o primeiro repasse efetuado este ano do ITR, que rendeu R$ 51.546.169,04 em valores brutos �s 79 prefeituras.
O dinheiro novo pode ajudar, em parte, no pagamento da folha de dezembro e do d�cimo terceiro sal�rio dos servidores p�blicos municipais.
Como o dinheiro referente � arrecada��o do imposto � de livre movimenta��o financeira, ou seja, n�o � obrigatoriamente necess�rio investi-lo em setores espec�ficos da administra��o p�blica, os prefeitos podem refor�ar o caixa para esta finalidade.
O presidente da Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (sem partido), explicou que, a exemplo de anos anteriores, os prefeitos esperam novos repasses em novembro, dezembro e janeiro para melhor se programar.
Do total dos 51.546.169,04 repassados, a prefeitura de Ribas do Rio Pardo � a que mais recebeu recursos - R$ 4.107.634,70 em valores brutos, seguida por Maracaju, R$ 3.330.750,22 e Rio Brilhante, R$ 3.064.407,89.
Ponta Por� recebeu R$ 2.597.429,77; Campo Grande R$ 2.392.415,28, �gua Clara, R$ 2.328.969,21; Corumb� R$ 2.195.649,25; Aquidauana R$ 1.875.741,83; e Tr�s Lagoas, R$ 1.868.300,12.
Pelos crit�rios de divis�o proporcional entre os munic�pios, o VTN (Valor da Terra-Nua) � o principal elemento para se realizar o c�lculo do ITR, cuja arrecada��o � transferida 100% aos cofres das prefeituras.
O presidente da Assomasul lembra que essa altera��o na f�rmula de repasse do ITR garantiu aos munic�pios brasileiros 100% dos recursos recolhidos, o dobro do que antes era repassado pela Uni�o. Segundo ele, esta � uma das principais conquistas dos prefeitos por meio das marchas a Bras�lia, organizadas anualmente pela CNM (Confedera��o Nacional de Munic�pios).
Em Mato Grosso do Sul, os maiores munic�pios em �rea territorial s�o Corumb�, Ribas do Rio Pardo, �gua Clara e Tr�s Lagoas, o que n�o significa que alguns deles sejam os maiores arrecadadores do tributo.
Willams Ara�jo/Assomasul
FPM voltar a cair Foto: Chico Ribeiro/Assomasul
