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Moka apresentou emendas pela Comiss�o de Assuntos Sociais |
Foram aprovadas nesta quarta-feira (19), as emendas coletivas da Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) ao Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2015, a LDO, que d� origem � Lei Or�ament�ria Anual (LOA). As emendas ser�o incorporadas ao relat�rio final da proposta or�ament�ria.
A CAS � a comiss�o do Senado que apresentou o maior n�mero de emendas, chegando a 173, seguida pela Comiss�o de Educa��o (CE), com 117. Relator das emendas apresentadas, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Comiss�o, explicou que acatou os temas sugeridos pelos senadores em maior n�mero e considerou a necessidade de garantir recursos aos programas da �rea social, para incluir, por exemplo, a aten��o aos idosos.
�Tradicionalmente, beneficiamos a �rea de sa�de, mas neste ano, estamos contemplando tamb�m outras �reas, como � fun��o da Comiss�o de Assuntos Sociais�, disse Moka ao ler seu relat�rio.
Idosos � Com o objetivo de estruturar a Rede de Servi�os de Prote��o Social B�sica foram destinadas emendas para construir, ampliar, concluir, reformar, adaptar, recuperar e modernizar as unidades p�blicas da Rede de Prote��o Social B�sica do SUAS (Sistema �nico de Assist�ncia Social).
O que se espera � que os Fundos de Assist�ncia Social dos Munic�pios, Estados e Distrito Federal possam beneficiar unidades privadas sem fins lucrativos, integrantes da rede de Prote��o Social B�sica do SUAS, para melhorar o atendimento �s fam�lias e pessoas em situa��o de vulnerabilidade social. �Focamos na maternidade, inf�ncia, adolesc�ncia e velhice�, justificou Moka.
Diante do elevado crescimento da popula��o idosa no Brasil, o relat�rio diz que o Estado deve promover a��es governamentais para amparar os grupos sociais em situa��o de vulnerabilidade, com a implementa��o de pol�ticas p�blicas que atendam �s necessidades espec�ficas aos idosos.
Foi destacada a import�ncia dos centros de conviv�ncias para a execu��o do Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos Sociais, no �mbito da Pol�tica Nacional de Prote��o Social B�sica.
Sa�de � A emenda aprovada tem o objetivo de atender os Hospitais, cl�nicas e centros especializados com um conjunto de a��es de maior complexidade e custo na aten��o � sa�de - m�dia e alta complexidade - executada por profissionais e estabelecimentos especializados.
Rede Sarah � O objetivo � garantir recursos no or�amento para a manuten��o do contrato de gest�o entre a Associa��o das Pioneiras Sociais e a Uni�o para dar continuidade aos servi�os de assist�ncia m�dica especializada, gratuita e de reconhecida qualidade prestada pela Rede Sarah de Hospitais, aos pacientes de todos os n�veis da popula��o.
As emendas da CAS e das outras Comiss�es permanentes ser� encaminhada � Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO) nesta quinta-feira (20).
