Investiga��o de esc�ndalo sexual deve ser prioridade
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| ex-vereador Alceu Bueno e o ex-deputado S�rgio Assis |
O CNMP (Conselho Nacional do Minist�rio P�blico) recomendou aos Minist�rios P�blicos que deem prioridade �s investiga��es de crimes cometidos contra crian�as e adolescentes, como o que envolve o ex-vereador Alceu Bueno e o ex-deputado S�rgio Assis, em Campo Grande.
Ambos foram flagrados em investiga��o policial mantendo rela��es sexuais com adolescentes de 15 anos, segundo o inqu�rito policial. Agora investigado pelo Gaeco (Delegacia de Combate ao Crime Organizado), �rg�o do Minist�rio P�blico de Mato Grosso do Sul, o crime deve ser apurado com maior agilidade, de acordo com a recomenda��o.
Al�m do esc�ndalo sexual envolvendo pol�ticos do Estado, outros acompanhamentos como den�ncias e a��es penais pela pr�tica dos crimes de abuso e explora��o sexual, tortura, maus-tratos e tr�fico de crian�as e adolescentes devem ser prioridade para o Minist�rio P�blico do Estado.
A recomenda��o � assinada pelo conselheiro Walter Agra e afirma que as crian�as e adolescentes t�m, dentre outros, o direito � inviolabilidade de sua integridade f�sica, moral e ps�quica, devendo ser tratados com respeito e dignidade, bem como colocados a salvo de qualquer tratamento violento, vexat�rio ou constrangedor.
�Por tais motivos, e por for�a do disposto no artigo 4�, caput, par�grafo �nico, al�nea b, da Lei n� 8.069/90 e art. 227, caput, da Constitui��o Federal, o procedimento investigat�rio a ser instaurado para apura��o de crimes contra crian�as e adolescentes deve receber a mais absoluta prioridade de tramita��o e conclus�o�, complementou o conselheiro.
Ser� designado um conselheiro para relatar a proposta e aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas, como determina o Regimento Interno do CNMP.
Fonte: Midiamax
Por: Evelin Araujo
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