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O desembargador Dorival Moreira dos Santos
deu parecer ben�fico e ex-vereador responder�
em liberdade. (Foto: Antonio Marques) |
O ex-vereador Robson Leiria Martins, preso desde o dia 16 abril, acusado de extors�o e explora��o sexual de adolescentes, ir� responder o processo em liberdade. O habeas corpus foi concedido na tarde de hoje (28) pelo TJMS (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul).
Segundo o advogado Jos� Roberto Rodrigues da Rosa, que impetrou o habeas corpus, o voto do desembargador Dorival Moreira dos Santos da 3� Turma Criminal do TJ/MS foi �benefico� com isso o ex-vereador ir� responder em liberdade provis�ria. Caso o voto fosse �intermedi�rio�, Robson teria que cumprir pena domiciliar.
Ele lembra que o desembargador Francisco Geraldo de Souza foi contr�rio � concess�o ao pedido. J� o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence acatou os argumentos do advogado e votou a favor da pris�o domiciliar do r�u.
�O voto do desembargados Dorival (Moreira dos Santos) foi fundamental para desempatar isso, e de maneira mais beneficia com a concess�o da liberdade provis�ria�, disse. De acordo com Rosa, o alvar� est� sendo formalizado e o ex-vereador pode ser solto a qualquer momento.
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ex-vereador Robson Leiria Martins
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Tr�mite - Robson Martins, preso no dia 16 de abril em flagrante por crime de extors�o contra o ent�o vereador Alceu Bueno, denunciado por explora��o sexual de adolescentes, recebeu refor�o em seu favor, com a participa��o da (OAB/MS) Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul na defesa do habeas corpus.
O presidente da Comiss�o de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Marcos Castelo, fez sustenta��o oral pela concess�o da pris�o domiciliar pelo r�u ser advogado.
A defesa de Robson apresentou duas teses aos desembargadores da 3� C�mara Criminal. A primeira � de que n�o existe fundamentos para mant�-lo preso. Os motivos para pris�o preventiva seriam em tr�s casos: para evitar que atrapalhe a instru��o do processo, para assegurar a aplica��o da lei e garantia de ordem p�blica. O advogado Jos� Roberto Rodrigues da Rosa afirmou que o preso n�o se enquadrava em nenhum dos quesitos.
O pedido havia sido negado pelo juiz da 7� Vara Criminal, Marcelo Ivo de Oliveira. O magistrado determinou � Sejusp (Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica) que localizasse cela especial. �Foram requeridas informa��es a todos os �rg�o de cust�dia, como comando da Pol�cia Militar, Corpo de Bombeiros, delegacias. E todos os �rg�os informaram que n�o tem condi��es�, diz o advogado.
Robson Martins, segundo seu advogado, dividia uma cela com quatro pessoas na Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos). �� uma cela horr�vel, onde ficam custodiados de processos de pens�o aliment�cia�, afirma Jos� Roberto.
N�o � a primeira vez que Robson Martins � preso por envolvimento em crime envolvendo explora��o sexual. Em 2003, quando ainda exercia mandato de vereador, foi denunciado por explora��o sexual infantil e renunciou. Ele foi absolvido
Fonte: campograndenews
Por: Michel Faustino
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/politica/ex-vereador-respondera-processo-por-extorsao-e-estupro-em-liberdade
