Imagens foram apreendidas pelo titular da Depca e entregues para a Per�cia
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| M�dia com v�deos foram entregues para o titular da Depca durante fase de inqu�rito policial (Foto: Arquivo) |
Jos� Trad, o advogado de defesa do ex-deputado estadual S�rgio Assis (sem partido, ex-PSB), afirmou nesta sexta-feira (5) para a equipe do Jornal Midiamax que os v�deos anexados no processo que deu in�cio ap�s o indiciamento das investiga��es pela Depca (Delegacia Especializada de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente) sobre extors�o, favorecimento da prostitui��o ou de outra forma de explora��o sexual de crian�a ou adolescente ou de vulner�vel e por corromper ou facilitar a corrup��o de menores, s�o il�citos.
�A produ��o de provas sem um pedido judicial � considerada il�cita, mas no caso em que a v�tima est� sendo coagida, ela pode at� ser considerada como �prova do processo�, por�m este caso � diferente, pois a adolescente foi quem procurou esta situa��o e o encontro. Al�m disso, ela produziu provas para que mais tarde isso fosse usado com a finalidade de praticar o crime de extors�o por ela e pela quadrilha, que antes mesmo de conseguir este feito, acabou sendo descoberta e detida�, explica o defensor.
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Reprodu��o
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Com base isso, o advogado pediu a retirada das imagens do processo. �O pedido de desentranhamento j� foi feito, agora estamos no aguardo do parecer do juiz a respeito deste assunto�, frisa Jos� Trad.
Segredo de Justi�a
O processo que tem S�rgio Assis, ex-vereador Alceu Bueno (sem partido, ex-PSL), o ex-vereador e advogado Robson Leiria Martins, entre outros, est� em segredo de Justi�a. Por�m, o advogado Jos� Trad afirmou que, a divulga��o de informa��es pode resultar em crime.
�Uma a��o n�o � colocada em v�o em sigilo, isso ocorre por um prop�sito e o vazamento de quaisquer tipos de informa��es a respeito � considerado crime por quem o fizer. A pessoa que propagar isso pode responder por viola��o ao segredo de Justi�a�, enaltece o defensor com base na Constitui��o Federal de 1988, que informou que, o cliente est� abalado com toda a situa��o.
Fonte: Midiamax
Por: Jucyllene Castilho
