Ruas de Campo Grande t�m cada vez mais carros paraguaios
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| Sem burocracia para circular pelo pa�s, motoristas com carros estrangeiros ficam impunes em rela��o �s multas (Foto: Cleber Gellio) |
Para um brasileiro entrar no Paraguai com ve�culo nacional a burocracia � grande e a 'marca��o' policial intensa. No entanto, quem vem a Mato Grosso do Sul com ve�culos estrangeiros enfrenta quase nenhuma fiscaliza��o. Motoristas de Campo Grande, por exemplo, estranham o aumento repentino no n�mero de autom�veis paraguaios e temem ficar no preju�zo em caso de acidentes com os 'hermanos'.
A precariedade na fiscaliza��o de ve�culos estrangeiros � reconhecida pelas autoridades e permite que muitos condutores, paraguaios, bolivianos e at� mesmo brasileiros, circulem pelo Estado com carros registrados nos pa�ses vizinhos. Facilitam o acesso a grande faixa de fronteira seca e a proximidade com o Paraguai.
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Sem fiscaliza��o rigorosa, muitos condutores estrangeiros trafegam sem documento obrigat�rio (Foto: Eser C�ceres)
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Enquanto no Paraguai muitos brasileiros reclamam por serem parados por policiais a cada quil�metro que nem sempre se limitam a fiscalizar, por aqui os carros paraguaios rodam e t�m grande chance de escapar impunes, por exemplo, quando infringem as leis de tr�nsito nacionais.
Em virtude das defici�ncias nas fiscaliza��es, muitos motoristas trafegam sem a Carta Verde, seguro obrigat�rio para ve�culos que ingressam na Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Institu�do pela resolu��o 120/94, do Grupo Mercado Comum do Mercosul e em vigor desde 1� de julho de 1995, o objetivo do seguro � proteger terceiros afetados por acidentes de tr�nsito, no per�odo da viagem.
A Carta Verde cobre danos corporais e materiais, pagamento de honor�rios de advogado de defesa do segurado, bem como custas judiciais e pode ser contratada por qualquer seguradora que ofere�a o servi�o, no entanto, sem o seguro n�o h� garantias de que os preju�zos ser�o ressarcidos, uma vez que n�o � poss�ve3l assegurar que o motorista que o motorista que provocou o acidente ser� localizado, como explica o inspetor da PRF e instrutor de Fiscaliza��o da Legisla��o de Tr�nsito Internacional, Luis Sakai.
�Esta � uma das situa��es mais preocupantes no meu ponto de vista. Imagina um condutor brasileiro que tem o carro atingido por outro estrangeiro. Se o motorista que provocou o acidente tiver a Carta Verde, tudo bem porque o conserto est� garantido, mas se n�o tiver, quem garante que o estrago ser� ressarcido? O condutor estrangeiro pode informar qualquer endere�o e quem vai notific�-lo?�, questiona.
Al�m da falta de garantias de ressarcimento em caso de acidentes, a falta de fiscaliza��es ignora muitas regras que regularizam a circula��o no Brasil. Conforme a Resolu��o n� 360, de 29 de setembro de 2010, do Contran (Conselho Nacional de Tr�nsito), o condutor de ve�culo automotor, oriundo de pa�s estrangeiro, e que more no pa�s onde o carro foi comprado, tem permiss�o para dirigir em territ�rio brasileiro por um per�odo m�ximo de 180 dias, ap�s este prazo, o autom�vel deve ser regularizado na Receita Federal.
O condutor que descumprir o prazo por ser autuado por contrabando ou descaminho. A equipe de reportagem do Jornal Midiamax, entrou em contato com o Detran (Departamento Estadual de Tr�nsito), Agetran (Ag�ncia Municipal de Transporte e Tr�nsito), BPTran (Batalh�o de Pol�cia Militar de Tr�nsito) , Pol�cia Federal e PRF (Pol�cia Rodovi�ria Federal), a fim de saber a quantidade de ve�culos estrangeiros que circulam no Estado, no entanto, nenhum dos �rg�os procurados pela soube responder a pergunta.
De acordo com o inspetor da PRF, a fiscaliza��o torna-se dif�cil por causa das fronteiras secas do Estado. Ao todo, seis munic�pios fazem divisas com a Bol�via ou Paraguai, s�o eles: Corumb� com Puerto Quijarro (Bol�via), Ponta Por� com Pedro Juan Caballero (Paraguay), Porto Murtinho com Capit�n Carmelo Peralta (Paraguai), Paranhos com Ypejh� (Paraguai), Bela Vista com Bella Vista Norte (Paraguai), a Mundo Novo com Salto del Guair� (Paraguai).
�N�o h� controle da entrada e da sa�da destes ve�culos. N�o existe esse registro. A PRF verifica os ve�culos que passam pelas rodovias federais, mas muitas fronteiras, n�o contam com a fiscaliza��o e isso facilita a entrada de carros estrangeiros, que inclusive, podem ser fruto de roubo. Uma vez que o autom�vel entra no Brasil, os condutores irregulares evitam as rodovias e ficam circulando pela cidade, onde n�o tem fiscaliza��o�, explica o inspetor.
O inspetor destaca que os condutores flagrados com ve�culos estrangeiros em situa��o irregular devem ser autuados e o autom�vel levado para o p�tio da Receita Federal, que por sua vez deve acionar a Pol�cia Federal para que haja a investiga��o de contrabando e descaminho.
Fonte: Midiamax
Por: Aline Machado
Link Original: http://www.midiamax.com.br/cotidiano/motoristas-estranham-aumento-placas-estrangeiras-campo-grande-temem-acidentes-264870
