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| Greve dos enfermeiros pode chegar ao fim nesta semana, com audi�ncia de concilia��o no TJ/MS nesta ter�a-feira � tarde. (Foto: Marcos Erm�nio) |
As greves dos servidores municipais podem chegar ao fim nesta semana, com a possibilidade de audi�ncias de concilia��o no TJ-MS (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul). Com os enfermeiros j� est� agendada reuni�o no tribunal para a ter�a-feira e, segundo o representante da comiss�o de greve, Hederson Fritz, � grande a chance de a paralisa��o acabar. Os professores est�o na expectativa de agendamento, com apoio do MPE (Minist�rio P�blico Estadual).
Em outra tentativa de encontrar uma sa�da para o impasse com a prefeitura municipal, a 27� Promotoria de Justi�a de Campo Grande vai promover hoje, 6, �s 14h30, reuni�o entre a dire��o ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educa��o P�blica) e o secret�rio de Administra��o, Wilson do Prado. O promotor S�rgio Fernando Harfouche, da Inf�ncia e Juventude, que esteve na semana passada conversando com os professores, quer buscar o entendimento entre as partes para por fim a mais longa greve da categoria na Capital, que entra em no 43� dia.
De acordo com o advogado da ACP, Ronaldo Franco, se n�o houver acordo na reuni�o na Promotoria, � poss�vel que o MPE reforce a solicita��o para que seja agendada audi�ncia no Tribunal de Justi�a ainda nesta semana. �N�o estamos discutindo reajuste, queremos que o prefeito cumpra a lei municipal 5.411, que ele elaborou no final do ano passado�, declarou.
Para Ronaldo Franco, o �ndice de 13,01% do reajuste anual do piso salarial nacional deveria ter sido repassado em janeiro aos professores, conforme determina a Lei Municipal 5.411/2014. �Como existe lei a lei municipal, a prefeitura n�o estaria infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal�, argumentou o advogado. Para ele, os professores ainda estariam sendo male�veis, possibilitando o parcelamento do �ndice.
Segundo Franco, na contesta��o da ACP na a��o declarat�ria de ilegalidade da greve que a prefeitura deu entrada no Tribunal de Justi�a, aguardando julgamento, ele teria feito um pedido contraposto aos desembargadores, no meio jur�dico conhecido como reconven��o, para que o Tribunal determine que o prefeito cumpra a lei 5.411, de iniciativa pr�pria.
Na semana passada a ACP entrou com duas representa��es na PGJ (Procuradoria Geral de Justi�a) contra o prefeito Gilmar Olarte (PP), por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Conforme Ronaldo Franco, as a��es est�o fundamentadas no Decreto Lei 201/1967, que disp�e sobre as responsabilidades do prefeito e vereadores.
Enfermeiros � Conforme o representante da comiss�o de greve dos enfermeiros, Hederson Fritz, a audi�ncia de concilia��o no Tribunal de Justi�a deve por fim � greve da categoria, considerando que o objetivo deles � obter um compromisso formal do Executivo municipal sobre a possibilidade de voltar a negociar com os enfermeiros assim que a prefeitura tiver melhor condi��o financeira para atender as reivindica��es.
�Entendemos que no momento a prefeitura n�o tem condi��es financeiras para oferecer reajuste, por isso queremos garantir que num futuro breve possamos voltar a negociar�, afirmou Fritz, lembrando que na �ltima quinta-feira, 2, os enfermeiros tiveram uma reuni�o produtiva com o secret�rio de Administra��o, Wilson do Prado, que teria garantido voltar a conversar a partir de setembro com a categoria.
No s�bado, Wilson do Prado, conversou com o Campo Grande News e disse acreditar que a greve dos enfermeiros deve chegar ao fim ap�s a concilia��o no Tribunal. Procurado hoje o secret�rio n�o atendeu as liga��es. Sobre a paralisa��o dos professores, o secret�rio n�o demonstrou tanta certeza, mas espera tamb�m que o movimento termine nesta semana. A audi�ncia com os enfermeiros est� agendada para ocorrer nesta ter�a-feira, 7, �s 14h30, na sede do TJ/MS, no Parque dos Poderes.
Os enfermeiros querem reposi��o da infla��o e pagamento do piso salarial. Com o piso, a remunera��o inicial do t�cnico de enfermagem passaria de R$ 1.100 para R$ 2.100. J� o sal�rio inicial do enfermeiro aumentaria de R$ 2.100 para R$ 3.770. Fritz explica que seria uma constru��o para o or�amento para 2016 e escalonado em cinco anos.
Segundo Hederson Fritz, a greve da categoria atinge 100% do atendimento nas UBS (Unidades B�sica de Sa�de), por�m o efetivo estaria atendendo normalmente as �reas vermelha e amarela nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e no Samu (Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia). Nas �reas azul e verde das UPAs 30% do efetivo estaria atendendo, bem como 70% dessas �reas nos CRS (Centro Regional de Sa�de) estariam trabalhando normalmente.
Fonte: campograndenews
Por: Antonio Marques
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/greves-podem-terminar-nesta-semana-com-intervencao-da-justica-e-do-mpe
