Investiga��es podem desencadear tr�s processos
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| Casa do Jo�o Amorim - Divulga��o |
Os pr�ximos passos da Opera��o Lama Asf�ltica, da Pol�cia Federal e Controladoria Geral da Uni�o (CGU), podem ser decisivos para levar � pris�o ou a penas mais duras os envolvidos na chamada �organiza��o criminonsa� montada no Governo do Estado para favorecer o grupo do empreiteiro Jo�o Amorim.
O advogado Andr� Borges explica que, de acordo com tr�mite normal, o pr�ximo passo da investiga��o deve ser a avalia��o da evolu��o patrimonial e quebra de sigilo banc�rio, que pode comprometer principalmente os l�deres da organiza��o.
Andr� Borges detalha que as investiga��es podem levar a processo penal, implicando em pris�es, improbidade administrativa, que pode cassar direitos pol�ticos e at� a processos administrativos, com demiss�o de servidores envolvidos. Por�m, salienta que tudo depender� de provas muito contundentes.
No caso da a��o penal, o advogado revela que sem a quebra de sigilo banc�rio, s� um documento, escuta ou testemunho muito forte poderia levar, por exemplo, o ex-governador Andr� Puccinelli (PMDB) para a cadeia.
O advogado ressalta que a a��o penal � mais complicada porque refere-se a natureza pessoal. Neste caso, s� a pessoa diretamente envolvida no desvio, como quem determinou pagamentos ou fez a medi��o da obra, seria responsabilizado pela parte criminosa. A exce��o, segundo advogado, ocorre em caso de escutas ou documentos que comprovem o crime.
Borges lembra que a segunda puni��o refere-se � improbidade administrativa, que neste caso visa ressarcir o patrim�nio p�blico e at� retirar direitos pol�ticos. Neste caso, na avalia��o de Borges, at� o chefe do Executivo corre mais risco, visto que nomeou o secret�rio. O advogado ressalta que este processo � importante porque tamb�m pode garantir ressarcimento at� por bloqueio de bens.
H� tamb�m a puni��o que pode ser feita at� pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Neste caso, o governador pode pedir uma apura��o da conduta dos servidores concursados que participaram do esquema, segundo a pol�cia. Assim, comprovada a participa��o, pode at� demitir o servidor.
�Tem que haver prova bem conclusiva para levar a uma condena��o. Neste caso, ser�o punidos os que tiveram liga��o mais direta com estes desvios. S� um fato isolado, por exemplo, de ter nomeado, n�o � suficiente para condena��o. Tem que verificar patrim�nio por exemplo. Acredito que tenha quebra de sigilo banc�rio, para saber se teve algum tipo de benef�cio il�cito. Para condenar algu�m, mesmo em a��o de improbidade, � preciso prova exata. Mero ind�cio n�o � suficiente�, opinou.
Opera��o Lama Asf�ltica
A Pol�cia Federal, Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) realizaram a Opera��o Lama Asf�ltica na quinta-feira (16), quando cumpriram 19 mandados de busca e apreens�o em Campo Grande, visando obter detalhes de contratos com um dos maiores empreiteiros do Estado, Jo�o Alberto Krampe Amorim dos Santos.
O delegado Marcos Andr� Ara�jo e o Minist�rio P�blico Federal chegaram a pedir a pris�o tempor�ria de Andr� Puccinelli, Edson Giroto, Maria Wilma Casanova, H�lio Yudi, Marcos Puga, Beto Mariano, Edmir Fonseca, M�rcia Alvares, Newton Stefano e Andr� Luiz Cance, bem como a preventiva de Jo�o Amorim, Elza de Ara�jo e R�mulo Menossi, mas o juiz Dalton Igor Kita n�o autorizou.
Durante a Opera��o Lama Asf�ltica a Pol�cia Federal recolheu diversos contratos da Proteco com o Governo do Estado e fez busca e apreens�o na Agesul, na resid�ncia e escrit�rio de Amorim e nas resid�ncias de Beto Mariano, Edson Giroto, Elza Ara�jo, H�lio Yudi, Marcos Puga, Maria Wilma, R�mulo Tadeu e Marcia Cerqueira. Na pr�xima fase a pol�cia quer saber se outros contratos tamb�m apresentaram desvio de verba. Na primeira fase, tr�s contratos foram analisados e, dos R$ 45 milh�es, foram constatados R$ 11 milh�es de desvio.
Fonte: MIdiamax
Por: Wendell Reis
Link Original: http://www.midiamax.com.br/politica/quebra-sigilos-bancarios-podem-implicar-prisoes-politicos-lama-asfaltica-267319
