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| PF cumpriu mandado de busca na secretaria que comanda obras estaduais. (Foto: Marcos Erm�nio) |
A MP Engenharia Ltda, empresa contratada pela Agesul (Ag�ncia Estadual de Gest�o de Empreendimentos), tinha estreita liga��o com a empreiteira cuja obra deveria fiscalizar e adotou condutas de trabalho �duvidosas�, que inclu�a at� medi��es pela internet. S� um contrato previa o pagamento de R$ 1,5 milh�o para a empresa.
O propriet�rio da MP � o engenheiro Marcos Tadeu Enciso Puga, que foi flagrado saindo com R$ 20 mil da Proteco, cujo dono � Jo�o Amorim, apontado como o �cabe�a� do esquema investigado pela opera��o Lama Af�ltica. Outra coincid�ncia � que a entre as obras que a MP Engenharia supervisionava est� a MS-430, que teve tr�s lotes executado pela Proteco. Parte da obra foi reprovada pela CGU (Controladoria-Geral da Uni�o)
Conforme investiga��o da PF (Pol�cia Federal), os m�todos da MP Engenharia inclu�am medi��es passadas por telefone pelos engenheiros das empreiteiras contratadas; elabora��o de planilhas por telefone, com medi��o pela internet e n�o �in loco�, repasse de dados para fraude de planilhas de custo de obras, adequa��o de medi��es para que os contratos fossem prorrogados para auferir receita por mais tempo al�m do prazo inicial; e adequa��o de medi��es de obras que atendessem interesses de servidores p�blicos e pol�ticos do Estado, todos propriet�rios rurais.
O contrato entre a Agesul e a MP Engenharia foi publicado em 24 de abril de 2013 e previa o gerenciamento das obras de pavimenta��o na MS-430, MS-162 e MS-010.
Conforme apurado pelo Campo Grande News, a terceiriza��o da supervis�o da obra � permitida pela Lei Federal 8.666, que institui normas para licita��es e contratos da administra��o p�blica. Contudo, a subloca��o do servi�o que vai apontar o quanto deve ser pago ou se a obra vai precisar de mais tempo, o que tamb�m exigir� mais dinheiro, abre espa�o para pr�ticas fraudulentas.
Essa modalidade de fiscaliza��o � utilizada por prefeituras, Estados e governo federal. Principalmente por falta de corpo t�cnico. Segundo especialista no tema, as empresas produzem relat�rios, que deveriam ser analisados no local pelo fiscal, sempre um servidor p�blico.
Contudo por falta de tempo ou para fraudes, o fiscal acaba somente assinado, sem conferir o servi�o executado. No caso da MS-430, por exemplo, o fiscal foi afastado da Agesul durante a opera��o por ordem da Justi�a Federal. J� lan�ar planilha pela internet � incorreto, porque o trabalho deve ser feito em campo.
Conforme o Crea/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), a subcontrata��o est� prevista na Lei de Contratos e Licita��es.
Fraude - Marcos Puga foi visto chegando � sede da Proteco e ao sair foi abordado por policiais federais, que ao fazer a vistoria na caminhonete que dirigia foram encontrados R$ 20 mil, divididos em dois ma�os. Ele justificou que havia sacado o dinheiro para custear uma viagem que faria a Fran�a e que compraria euro. Ele foi liberado e depois liga para Elza Amaral, apontada como operadora do esquema de propinas, para desabafar.
As conversas de Marcos Puga sugerem que o servi�o dele � fraudar as planilhas e em troca receber pagamento da organiza��o. O Campo Grande News entrou em contato com Marcos Puga, mas ele disse que foi orientado a n�o dar entrevista e encerrou a liga��o.
Lama - A opera��o Lama Asf�ltica, deflagrada em 9 de julho, cumpriu 19 mandados de busca e apreens�o em Campo Grande. As a��es foram na mans�o do ex-secret�rio estadual de Obras, Edson Giroto; na resid�ncia do empres�rio Jo�o Amorim (dono da Proteco), Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e empresas. Foram apreendidos 100 mil d�lares, tr�s mil euros, R$ 210 mil em esp�cie e R$ 195 mil em cheques.
Fonte: campograndenews
Por: Aline dos Santos
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/com-contrato-milionario-empresa-fazia-medicao-de-obra-pela-internet
