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| Procurador-geral, Humberto Brites, afirmou que MPE ir� definir linha padr�o de atua��o na Lama Asf�ltica (Foto:Divulga��o) |
Partindo do que foi apurado pelos �rg�os federais sobre desvio de verbas da Uni�o, que culminou na Opera��o Lama Asf�ltica, o MPE (Minist�rio P�blico Estadual) vai definir sua linha de investiga��es para descobrir se tamb�m houve fraude com dinheiro do Estado.
Os promotores do Patrim�nio P�blico se re�nem com a Procuradoria-Geral do �rg�o na tarde desta ter�a-feira (28), a partir das 16h, para definir como ser� a atua��o e os primeiros passos para trazer � tona problemas envolvendo contratos e desvio de verbas.
�S� n�o podemos invadir a �rea de atua��o do MPF (Minist�rio P�blico Federal). As obras com recursos estaduais ser�o investigadas pelo MPE�, afirma o procurador-geral, Humberto Brites. Ele adiantou que ap�s esta reuni�o, ser� definido que provid�ncias ser�o tomadas pela institui��o.
O procurador ressaltou que tamb�m haver� um compartilhamento de informa��es com o MPF, para contribuir e ajudar no que for necess�rio. "O que for de nossa atribui��o ser� feito, mas tamb�m vamos compartilhar informa��es, j� ordenamos esta a��o".
O �rg�o j� recomendou � Prefeitura de Campo Grande e ao Governo Estadual que suspendam contratos com a Proteco Engenharia, do empreiteiro Jo�o Alberto Kramp Amorim, e a Itel Inform�tica, de Jo�o Baird. As duas empresas s�o investigadas por envolvimento em esquema de desvio de recursos, favorecimento e fraude em licita��es.
Medidas � O estado j� suspendeu v�nculos com a Proteco. A empresa inclusive foi afastada das obras do Aqu�rio do Pantanal, dando lugar � Egelte, inicialmente contratada para tocar o empreendimento.
J� o munic�pio afirma que j� tem em andamento uma sindic�ncia para apurar a exist�ncia de v�cios nos contratos com as companhias. Mesmo assim, o prefeito Gilmar Olarte (PP) ir� analisar a sugest�o do MPE e decidir se ir� cumpri-la ou n�o.
Esquema - Para favorecer as empreiteiras, cl�usulas classificadas pela pol�cia como "injustific�veis" eram acrescentadas nos editais de licita��o, como por exemplo, a exig�ncia de capitais sociais m�nimos. Assim, grande parte da concorr�ncia sequer conseguia se inscrever nos preg�es.
Uma das empresas envolvidas no esquema, segundo apontaram as investiga��es, elevou o patrim�nio em quase seis vezes, passando de R$ 6 milh�es para R$ 35 milh�es.
Para dificultar o rastreamento das suas a��es, a organiza��o comandada por Jo�o Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco, al�m de abrir v�rias empresas para disputar as licita��es, tamb�m usava nomes de terceiros.
A Opera��o Lama Asf�ltica apura corrup��o de servidores e fraudes em licita��es, esquema que seria comandado por Jo�o Amorim. No �ltimo dia 9, a Pol�cia Federal, CGU (Controladoria Geral da Uni�o) e Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreens�o na Proteco, no escrit�rio e na casa de Amorim, na Agesul, na Secretaria Estadual de Infraestrutura e tamb�m na casa de Edson Giroto, ex-deputado federal e ex-secret�rio de Obras do governo de Andr� Puccinelli.
Fonte: campograndenews
Por: Ricardo Campos Jr. e Leonardo Rocha
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/mpe-define-hoje-como-entra-na-investigacao-de-mega-escandalo