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| Entre os servi�os suspensos est�o a execu��o de tapa-buracos na Vila Progresso e Jardim Paulista (Foto: Vanessa Tamires) |
Atendendo recomenda��o do MPE (Minist�rio P�blico Estadual), a Prefeitura de Campo Grande decidiu suspender todos os contratos vigentes firmados com a Proteco Engenharia, do empreiteiro Jo�o Alberto Alberto kramp Amorim, e criou uma comiss�o de avalia��o, que deve determinar a suspens�o dos contratos com Itel Inform�tica. As empresas s�o investigadas pela PF (Pol�cia Federal) por envolvimento em esquema criminoso para desviar recursos p�blicos, favorecer e fraudar licita��es.
Segundo o secret�rio municipal de Governo e Rela��es Institucionais, Paulo C�sar Matos de Oliveira, no dia 14 de julho, quando veio a p�blico o envolvimento das empresas no suposto esquema criminoso, de imediato, o prefeito Gilmar Olarte (PP) encaminhou um pedido � PGM (Procuradoria Geral do Munic�pio) para que tomasse as provid�ncias a fim de verificar os contratos vigentes firmados entre as empresas e a prefeitura.
De acordo com Matos, no dia 15 de julho foi publicada no Diogrande (Di�rio Oficial de Campo Grande) a cria��o de uma comiss�o composta por tr�s servidores de carreira da PGM com o objetivo de levantar supostas ilicitudes, e em contato direto com a Pol�cia Federal, Poder Judici�rio, MPE, avaliar a necessidade de suspens�o dos contratos.
Conforme o secret�rio, ap�s pr�via avalia��o, foi deliberada a suspens�o de quatro contratos com a Proteco Engenharia, que totalizam cerca de R$ 18,7 milh�es, para execu��o de tapa-buraco, manuten��o de estradas vicinais, execu��o de servi�os de limpeza, re-conforma��o de vias e fornecimento de revestimento prim�rio.
Do valor total dos quatro contratos, cerca de R$ 7 milh�es ainda faltam ser executados e, por conta dos cancelamentos, deixar�o de ser pagos pela prefeitura. Por sua vez, os servi�os devem ser paralisados.
J� quando a suspens�o do contratos com a Itel Inform�tica, Matos avalia ser �mais delicada�, com necessidade de uma avalia��o mais criteriosa, levando em conta a import�ncia de tais servi�os, e por sua vez, os preju�zos que um rompimento imediato pode trazer ao munic�pio.
� Em um primeiro momento a PGM tamb�m est� aguardando o desenrolar das investiga��es a fim de nortear alguma decis�o no sentido de suspender o contrato com a empresa. Al�m disso, estamos fazendo uma analise interna de qual seria o preju�zo da suspens�o imediato dos servi�os para o munic�pio, pelo fato de setores importantes como o de arrecada��o e controle em si serem dependentes deste servi�os�, disse.
O secret�rio ressalta que os contratos da Proteco que est�o sendo suspensos hoje s�o todos das gest�es anteriores, firmados em 2012 e 2011. Segundo ele, nos dois casos, tanto da Proteco quanto da Itel, os contratos vinham sendo cumpridos regularmente.
Esquema - Segundo a pol�cia, a suposta organiza��o criminosa � comandada pelo empres�rio Jo�o Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco. O esquema deu preju�zo de ao menos R$ 11 milh�es dos cofres p�blicos.
Para favorecer as empreiteiras, cl�usulas classificadas pela pol�cia como "injustific�veis" eram acrescentadas nos editais de licita��o, como por exemplo a exig�ncia de capitais sociais m�nimos. Assim, grande parte da concorr�ncia sequer conseguia se inscrever nos preg�es.
Uma das empresas envolvidas no esquema, segundo apontaram as investiga��es, elevou o patrim�nio em quase seis vezes, passando de R$ 6 milh�es para R$ 35 milh�es.
Para dificultar o rastreamento das suas a��es, a organiza��o comandada por Jo�o Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco, al�m de abrir v�rias empresas para disputar as licita��es, tamb�m usava nomes de terceiros.
Fonte: campograndenews
Por: Michel Faustino
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/prefeitura-revoga-contratos-de-rs-18-7-mi-com-a-proteco-e-analisa-itel
