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A pedido do presidente da Seccional, J�lio Cesar Souza Rodrigues, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho para apurar a morte de animais que seriam expostos no Aqu�rio do Pantanal. A equipe tamb�m dever� analisar contratos para saber se houve transpar�ncia durante o processo de licita��o e execu��o da obra. Os integrantes ser�o advogados membros de Comiss�es da OAB/MS.
�A OAB � guardi� da ordem democr�tica e constitucional, e assim temos o dever de buscar esclarecimentos para apurar a veracidade das informa��es que est�o sendo divulgadas�, afirmou J�lio Cesar. De acordo com informa��es da m�dia de Campo Grande, mais de dez mil esp�cimes de peixes morreram nos �ltimos meses.
A obra deveria ter sido inaugurada em outubro de 2014, e por isso muitos animais foram capturados ou adquiridos e colocados em instala��es provis�rias inadequadas. Para Helena Clara Kaplan, presidente da Comiss�o de Meio Ambiente (COMAM) da OAB/MS e relatora desta comiss�o tempor�ria, a morte dos peixes � uma das quest�es que precisam ser esclarecidas. �Nossa preocupa��o � apurar de quem � a responsabilidade, porque a morte dos animais configura crime ambiental�.
A secret�ria-adjunta da COMAM, Sheila Giacometti, tamb�m � membro da comiss�o tempor�ria e relata que as primeiras provid�ncias j� foram tomadas. �Os of�cios com questionamentos e solicita��es j� foram encaminhados. Vamos aguardar as respostas para que a Comiss�o possa analisar e a Seccional tome as medidas cab�veis, se forem necess�rias�.
Fonte: ASSECOM/OAB-MS
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