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A pedido do presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho para apurar a morte de animais que seriam expostos no Aquário do Pantanal. A equipe também deverá analisar contratos para saber se houve transparência durante o processo de licitação e execução da obra. Os integrantes serão advogados membros de Comissões da OAB/MS.
“A OAB é guardiã da ordem democrática e constitucional, e assim temos o dever de buscar esclarecimentos para apurar a veracidade das informações que estão sendo divulgadas”, afirmou Júlio Cesar. De acordo com informações da mídia de Campo Grande, mais de dez mil espécimes de peixes morreram nos últimos meses.
A obra deveria ter sido inaugurada em outubro de 2014, e por isso muitos animais foram capturados ou adquiridos e colocados em instalações provisórias inadequadas. Para Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão de Meio Ambiente (COMAM) da OAB/MS e relatora desta comissão temporária, a morte dos peixes é uma das questões que precisam ser esclarecidas. “Nossa preocupação é apurar de quem é a responsabilidade, porque a morte dos animais configura crime ambiental”.
A secretária-adjunta da COMAM, Sheila Giacometti, também é membro da comissão temporária e relata que as primeiras providências já foram tomadas. “Os ofícios com questionamentos e solicitações já foram encaminhados. Vamos aguardar as respostas para que a Comissão possa analisar e a Seccional tome as medidas cabíveis, se forem necessárias”.
Fonte: ASSECOM/OAB-MS
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