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| Liminar que poder� reconduzir � Prefeitura o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) deve ser julgada no TJ/MS na pr�xima segunda-feira (Foto: Arquivo) |
Est� na pauta de julgamento da 1� Se��o C�vel do TJ/MS (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul) para segunda-feira, 3, a liminar que poder�, ou n�o, reconduzir � Prefeitura o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), cassado em mar�o de 2014 pela C�mara Municipal. No entanto, a assessoria do Tribunal informou que ser� julgado apenas o pedido de substitui��o do desembargador S�rgio Fernandes Martins, conforme solicita��o da defesa.
Em dezembro de 2014, o julgamento foi suspenso em raz�o de um pedido da defesa do ex-prefeito, que questionou a participa��o do desembargador S�rgio Fernandes Martins, que � um dos 5 membros da 1� Se��o C�vel. O advogado de Alcides Bernal, Wilton Edgar Acosta pediu a substitui��o do magistrado em raz�o de o mesmo ser amigo e aliado pol�tico do ex-governador Andr� Puccinelli (PMDB), que o indicou ao cargo no TJ/MS, al�m de ser declarado advers�rio pol�tico de Alcides Bernal.
Na ocasi�o, segundo o advogado de Alcides Bernal, o desembargador S�rgio Martins teria se recusado a ser substitu�do e alegou que sua amizade com o ex-governador n�o interferiria em sua decis�o no processo. Diante desse impasse a liminar n�o foi julgada e o juiz convocado Jos� Ale Ahmad Netto, relator da liminar, ficou de analisar o pedido da defesa.
O advogado Wilton Acosta, disse esperar que na segunda-feira, os desembargadores apresentem uma decis�o �sendo ela favor�vel ou n�o ao seu cliente, mas que evitem prorrogar ainda mais o resultado, t�o importante para Campo Grande�, revelou. Ele reclamou da demora do julgamento e informou que chegou a fazer reclama��o ao desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, ouvidor judici�rio. Em resposta, teria recebido do desembargador a alega��o de que o processo seguia o rito normal e o relator estaria dentro do tempo previsto, de seis meses, para elaborar o parecer.
De acordo com assessoria do TJ/MS, na segunda-feira, �s 14 horas, o que est� na pauta para julgamento � o pedido da defesa do ex-prefeito para substitui��o desembargador S�rgio Martins, sem a possibilidade de julgar o m�rito da liminar. E que o juiz convocado Jos� Ale Ahmad Netto, relator do processo vai apresentar seu relat�rio.
Ainda conforme o Tribunal, depois de julgado a exce��o de suspei��o, o rito do processo segue e a liminar teria de entrar na pauta novamente da 1� Se��o C�vel, sem previs�o de data para julgamento.
A reportagem fez contato com a Procuradoria Jur�dica da C�mara Municipal, mas em raz�o do recesso legislativo, n�o obteve retorno do advogado Andr� Luiz Pereira da Silva, que atua em favor daquela Casa.
Liminar � Em 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2� Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homog�neos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassa��o e Alcides Bernal chegou a assumir a cadeira de prefeito.
Na madrugada do dia 16 de maio, o TJ/MS acatou recurso da C�mara Municipal e cassou a liminar que havia determinado volta de Bernal. A decis�o foi dada pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva.
Depois de um ano com a tramita��o suspensa pelo TJ/MS, o pr�prio Tribunal liberou o rito norma do processo e o juiz David de Oliveira deu continuidade nas peti��es para juntar novas dados da investiga��o do Gaeco (Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado) do Minist�rio P�blico, no inqu�rito sobre a poss�vel compra de votos para a cassa��o do ex-prefeito.
Wilton Acosta revelou que o processo j� estaria concluso para julgamento, uma vez que n�o houve manifesta��o da defesa, nem dos vereadores e nem do prefeito Gilmar Olarte (PP). �Vou solicitar ao juiz que marque a data do julgamento e apresente decis�o definitiva, o que anularia a liminar em quest�o�, explicou o advogado.
Fonte: campograndenews
Por: Antonio Marques
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/politica/apos-seis-meses-tj/ms-deve-julgar-liminar-que-afastou-alcides-bernal
