Representa��o foi arquivada pelo conselheiro Iran Coelho
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| (Ascom/TCE) |
O conselheiro e corregedor geral do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), Iran Coelho das Neves, arquivou representa��o que pedia instaura��o de processo �tico em desfavor de conselheiros da Corte que estariam supostamente envolvidos na Opera��o Lama Asf�ltica, feita pela Pol�cia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) para apurar fraudes em licita��es do poder p�blico. A solicita��o foi impetrada pelo servidor do MPC /MS (Minist�rio P�blico de Contas), Ricardo Curvo de Ara�jo.
O corregedor alega que �os peticionantes n�o preencheram os requisitos estabelecidos no artigo alhures, porque n�o conseguiram concatenar a descri��o de irregularidades com o mero ind�cio de qualquer ato il�cito, nem sequer mencionam a poss�vel autoria dos membros deste Tribunal e a quem se referem, citando apenas um, mas sem ind�cios ou a efetividade da ocorr�ncia de il�cito, apenas transcrevem trecho de uma mat�ria jornal�stica�.
Al�m disso, ele explica que, �por derradeiro, requerem medidas incompat�veis com o C�digo de �tica dos Membros do Tribunal de Contas, assim como providencias n�o previstas nesse instrumento normativo, configurando, portanto, a Representa��o objeto desta manifesta��o, numa comunica��o de ocorr�ncia de il�cito administrativo sem qualquer fundamenta��o legal�, afirma.
Par finalizar o conselheiro argumenta que a representa��o n�o preenche todos os requisitos legais e decide pelo arquivamento do pedido. �Posto que os fatos noticiados s�o desprovidos de provas concretas e autorias explicitamente nominadas e, por esses motivos, n�o podem ser demonstradas as condutas ensejadoras de provid�ncias no �mbito desta Corregedoria-Geral�. Na decis�o, ele determina ainda que os interessados sejam comunicados.
Opera��o � A Lama Asf�ltica visa obter detalhes de contratos referente a obras, principalmente firmados entre o empreiteiro Jo�o Amorim com o governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande, fechados principalmente nas gest�es dos peemedebistas Andr� Puccinelli e Nelson Trad Filho. O empreiteiro �, inclusive, ex-cunhado de Nelsinho que concedeu os contratos justamente enquanto era casado com a deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB).
Fonte: Midiamax
Por: J�ssica Benitez
Link Original: http://www.midiamax.com.br/politica/lama-asfatica-corregedor-nega-processo-etico-contra-conselheiros-tce-269755
