 |
| presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educa��o P�blica) |
Os professores entraram na Justi�a contra a prefeitura de Campo Grande para suspens�o do pagamento escalonado. O mandado de seguran�a coletivo, com pedido de liminar, tramita na 2� Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog�neos de Campo Grande.
�� para determinar o pagamento do magist�rio sem escalonamento e com a verba do Fundeb. Ou n�o gasta toda verba do Fundeb ou usa para pagar demais servidores, o que � inadmiss�vel�, afirma Ronaldo Franco, advogado da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educa��o P�blica).
Segundo ele, os recursos do Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o) devem ser gastos exclusivamente em manuten��o e valoriza��o do magist�rio. Segundo a a��o, pelo menos 60% do fundo deve ser empregado na remunera��o dos profissionais da educa��o b�sica.
�No m�s de Julho de 2014 o FUNDEB de Campo Grande foi de R$ 23.663.190, 61, valor menor que o FUNDEB deste ano e ainda assim a folha foi paga sem escalonamento�, informa o pedido de liminar.
A ACP tamb�m pede que a prefeitura apresente o extrato de concilia��o banc�ria da conta do Fundeb dos meses de Junho, Julho e Agosto. A categoria est� em greve desde maio e cobra o cumprimento da lei do piso do magist�rio.
Servidores � Na semana passada, o juiz substituto da 1� Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Homog�neos, Marcelo Ivo de Oliveira, concedeu liminar ao mandado de seguran�a impetrado pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul, determinando � Prefeitura o pagamento de sal�rio dos dentistas dentro do prazo legal que � o quinto dia �til, e proibindo o escalonamento ou parcelamento dos vencimentos.
Ontem, a prefeitura informou que ir� �antecipar� o pagamento dos 3,5 mil servidores com ganhos de R$ 5 mil a R$ 7 mil para amanh� (dia 15). A previs�o inicial era de que os servidores recebessem na pr�xima ter�a-feira (dia 18). A medida foi adotada em raz�o de crise financeira.
Fonte: campograndenews
Por: Aline dos Santos
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/professores-entram-na-justica-contra-escalonamento-de-salario
