Agravo tenta manter suspensa liminar que devolveu cargo a ex-prefeito por poucas horas
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| Bernal foi cassado em mar�o de 2014 pela C�mara e retornou cargo em maio, por poucas horas, at� que TJMS derrubou liminar (Foto: Victor Chileno/Aquivo DD) |
A primeira turma do Tribunal de Justi�a de Mato Grosso (TJMS) pautou para o dia 25 de Agosto, o julgamento de agravo da C�mara Municipal de Campo Grande contra a liminar que determinou o retorno de Alcides Bernal (PP) ao cargo de prefeito da Capital no dia 15 de maio de 2014. Naquela data, a liminar caiu horas depois de ser concedida no TJMS. Agora, o Poder Legislativo move o agravo para manter suspensa a liminar.
Contudo, se o agravo for rejeitado, Bernal poder� voltar ao cargo, visto que estar� validada a liminar que devolveu o cargo a ele em a��o popular movida por cinco vereadores da sua base de sustenta��o pol�tica. Contudo, se for aceito, o ex-prefeito permanece fora do cargo. Bernal foi cassado pela C�mara Municipal em 13 de mar�o de 2014, sob alega��o de irregularidades em contratos emergenciais.
Com a queda dele, ascendeu ao posto o vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) que tamb�m est� correndo risco de ser cassado. A C�mara Municipal abriu comiss�o processante contra ele para apurar den�ncia de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro por parte do atual prefeito. A den�ncia j� foi aceita pelo Tribunal de Justi�a que tornou Olarte r�u em a��o penal. Por�m, o afastamento ou n�o do cargo cabe � C�mara Municipal.
J� Bernal pode retornar � antiga fun��o se a Justi�a assim decidir. O julgamento do TJMS ser� �s 14 horas. O relator do caso � o desembargador Divoncir Schreiner Maran. A primeira turma � composta ainda pelos desembargadores Marcelo C�mara Raslan e S�rgio Martins, que a defesa de Bernal tentou afastar da aprecia��o de processos alegando falta de isen��o, mas n�o conseguiu.
Fonte: DD
Por: Valdelice Bonif�cio
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