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| �ndios retomam �reas ind�genas �ande Ru Marangatu, local onde est�o situadas as fazendas no munic�pio de Ant�nio Jo�o. (Foto: Marcos Erm�nio) |
O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, da 1� Vara Federal de Ponta Por�, determinou o prazo de 5 dias para que os ind�genas da etnia Guarani e Kaiwo� desocupem as quatro fazendas em Ant�nio Jo�o, distante 279 km de Campo Grande, localizadas na �rea ind�gena �ande Ru Marangatu.
Publicada em 11 de setembro de 2015, na decis�o, o juiz reconsidera a liminar estabelecida em 2005, onde os �ndios descumpriram o acordo feito e ocuparam mais de 300 hectares da produtora rural Roseli Maria Ruiz, em desrespeito aos 30 hectares a que eles t�m direito, por for�a de acordo judicial.
O pedido de revigoramento de liminar foi feito pela produtora rural, alegando ainda sobre boatos que surgiram na ocupa��o que aconteceu em 20 de agosto deste ano. Sendo assim, os requerentes postulam a reintegra��o de posse, sob os fundamentos do fechamento da estrada que d� acesso �s Fazendas denominadas Barra, Fronteira e Cedro e a invas�o concretizada da Fazenda Primavera.
A Funai (Funda��o Nacional do �ndio) sustenta que o ind�gena Semi�o Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi morto em 29 de agosto, pelos propriet�rios da regi�o. Al�m disso, a Funai afirma a impossibilidade de outorga de defesa possess�ria em �rea de demarca��o de terra ind�gena e a vulnerabilidade social dos �ndios.
Por sua vez, o MPF (Minist�rio P�blico Federal), alega a falta de interesse de agir dos autores e a j� demarca��o da �rea questionada como territ�rio ind�gena.
Na decis�o, consta a intima��o do dirigente da Funai com compet�ncia em Ant�nio Jo�o, para que cumpra a ordem de desocupa��o. O Delegado-Chefe da Pol�cia Federal de Ponta Por�, tamb�m foi intimado para que tome as provid�ncias necess�rias da desocupa��o dos ind�genas e apure a ocorr�ncia de crime, no descumprimento do mandado.
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| Ind�genas velam Semi�o Fernandes, morto em 29 de agosto, durante confronto com produtores rurais. (Foto: Marcos Erm�nio) |
Produtor rural � A advogada e propriet�ria de uma das fazendas ocupadas, Luana Ruiz Silva, afirmou aoCampo Grande News que o prazo para desocupa��o vence amanh� (18). "Se os �ndios n�o cumprirem, incorrer�o no crime de desobedi�ncia, inclusive o Ministro da Justi�a que foi oficiado. Pois o juiz determinou que fosse oficiado o Ministro. E n�o � de hoje que o Ministro esbraveja que vai segurar as reintegra��es. Mas ele se esquece que decis�o judicial � pra ser cumprida", alegou.
A advogada disse ainda que a lei est� ao lado dos produtores rurais. "N�o vamos nos omitir diante a castra��o dos nossos direitos. Quem descumpre decis�o judicial � criminoso. E assim como as palavras do Ministro, contamos realmente com o rigor da lei para todos os cidad�os brasileiros, incluindo os �ndios e tamb�m a alta c�pula do Governo", concluiu.
Fonte: campograndenews
Por: Renata Volpe Haddad e Helio de Freitas
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/juiz-determina-reintegracao-de-posse-das-4-fazendas-ocupadas-por-indigenas
