Desde 2011 a prefeitura desenvolve trabalho nesse sentido, como meio de solucionar determinados problemas que travam o processo de desenvolvimento da cidade
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| A comiss�o que vai cuidar do processo de regulariza��o envolve secret�rios e vereadores - Foto: Chico Leite |
A Prefeitura de Dourados em parceria com uma comiss�o de vereadores vai come�ar a fazer um estudo com objetivo de regularizar loteamentos antigos na cidade.
A primeira reuni�o para tratar do assunto foi feita na semana passada no gabinete da Secretaria de Governo, envolvendo os secret�rios Jos� Jorge Filho, o Zito (Governo) e Jorge Luiz Se L�cia (Infraestrutura), al�m dos vereadores Elias Ishi, Marcelo Mour�o, Virginia Magrini e S�rgio Nogueira.
De L�cia explica que em Dourados existem pelo menos dez loteamentos que est�o em situa��o irregular, fato que trava o processo de desenvolvimento da cidade. Alguns desses loteamentos j� possuem edifica��es e os propriet�rios dos lotes n�o conseguem n�o conseguem escritura definitiva por conta dos problemas com os loteamentos. Alguns deles est�o localizados em �rea central e outros em �reas perif�ricas da cidade.
De acordo com o secret�rio, esse estudo vai verificar a situa��o de cada loteamento e o que est� travando o processo de regulariza��o, pois � um problema que se arrasta h� anos, em administra��es anteriores. �Cada loteamento tem um problema at�pico, que trava o processo de regulariza��o. A comiss�o de estudo vai certificar qual � o problema e tentar solucionar�, disse Jorge.
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A comiss�o que vai cuidar do processo de regulariza��o envolve secret�rios e vereadores - Foto: Chico Leite
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Ele acrescenta que para regularizar esses loteamentos � necess�rio da parceria dos vereadores, j� que ser�o criadas propostas para serem levadas � C�mara para que sejam apreciadas. �� um desejo e um pedido do prefeito Murilo para que ach�ssemos uma solu��o para esses loteamentos irregulares, que travam a vida de todo mundo. Numa cidade do porte de Dourados, em pleno desenvolvimento, � imposs�vel continuar com essas pend�ncias se arrastando anos ap�s anos, travando o processo de crescimento do munic�pio�, concluiu Jorge.
Escrituras - O processo de regulariza��o de im�veis � uma proposta da administra��o do prefeito Murilo que vem sendo realizada desde que assumiu a prefeitura, em 2011. Um exemplo � a regulariza��o de im�veis constru�dos em loteamentos sociais implantados sem a devida documenta��o nas gest�es administrativas passadas. O prefeito Murilo vem beneficiando milhares de fam�lias entregando as escrituras definitivas a esses moradores.
A regulariza��o acontece ap�s negocia��o com o governo do Estado, que garante a isen��o do ITCD (Imposto sobre a Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o de Bens ou Direitos) para as fam�lias residentes nesses bairros na hora de registrar a escritura em cart�rio.
Para garantir a escritura, primeiro a Prefeitura tem de regularizar o loteamento, registrando-o em cart�rio. Depois a Prefeitura lavra gratuitamente a escritura. Com o documento em m�os o morador faz o registra em cart�rio. Com a isen��o do ITCD pelo Governo do Estado, o �nico custo para o morador � o registro.
Fonte: ASSECOM
