Um dos l�deres do movimento disse que protesto vai durar o dia todo e inten��o � reunir dois mil �ndios da reserva de Dourados
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| �ndios bloqueiam MS-156, entre Dourados e Itapor� (Foto: Eliel Oliveira) |
A rodovia MS-156, que liga as cidades de Dourados e Itapor�, est� bloqueada por �ndios guarani-kaiow� e terena das aldeias Boror� e Jaguapiru. O bloqueio ocorre na rotat�ria de acesso � reserva ind�gena e impede a passagem de carros e caminh�es. Motoristas que seguem para Maracaju, Sidrol�ndia, para a regi�o de Bonito e para Campo Grande por esse trecho devem procurar caminho alternativo.
Apenas ve�culos de socorro e emerg�ncia, como ambul�ncias, do Corpo de Bombeiros, da pol�cia e do Samu (Servi�o M�vel de Urg�ncia) podem passar pelo bloqueio. Pedras, galhos e troncos foram colocados sobre o asfalto.
Com o protesto, nem o caminh�o que entrega cestas b�sicas para os �ndios conseguiu entrar na reserva nesta manh�. A distribui��o acabou sendo feita ali mesmo, no meio da estrada.
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Cestas que chegaram nesta quarta aos �ndios foram distribu�das na estrada (Foto: Eliel Oliveira)
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Contra a PEC 215 � S�lvio de Leon, um dos l�deres do movimento, disse ao Campo Grande News que o protesto � contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, de autoria do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que tira do governo e transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarca��o de terras ind�genas. A proposta j� foi aprovada na Comiss�o Especial da Demarca��o de Terras Ind�genas da C�mara.
Segundo o l�der do protesto, a inten��o � reunir pelo menos dois mil �ndios no local. �Agora de manh� teremos mil �ndios da Jaguapiru e � tarde vamos receber o refor�o do pessoal da Boror� e dos funcion�rios da sa�de ind�gena�, afirmou S�lvio de Leon.
O l�der ind�gena disse que a PEC 215 significa a morte para as comunidades, pois vai dificultar ainda mais a demarca��o de territ�rios tradicionais.
A PEC � O alvo dos protestos, a PEC 215, aprovada em primeira inst�ncia na C�mara no final de outubro, altera a Constitui��o e transfere ao Congresso a decis�o sobre a demarca��o de terras ind�genas, territ�rios quilombolas e unidades de conserva��o no Brasil. Atualmente apenas o Poder Executivo pode decidir sobre as demarca��es.
O substitutivo de Osmar Serraglio tamb�m pro�be as amplia��es de terras ind�genas j� demarcadas, prev� indeniza��o dos propriet�rios de �reas demarcadas em todos os casos � atualmente a indeniza��o � paga apenas pelas benfeitorias.
Considerada contr�ria aos povos ind�genas por atender aos interesses dos ruralistas, a PEC tamb�m fixa a data de 5 de outubro de 1988, dia em que a Constitui��o foi promulgada, como "marco temporal" para as terras permanentemente ocupadas por �ndios e quilombolas. A rigor, significa que os �ndios e comunidades de quilombos n�o ter�o direito se n�o ocupavam a terra naquele ano.
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| Pol�cia Rodovi�ria acompanha bloqueio de rodovia estadual em Dourados (Foto: Eliel Oliveira) |
Fonte: campograndenews
por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/contra-a-pec-215-indios-bloqueiam-rodovia-que-liga-dourados-a-itapora
