Para as resid�ncias o valor da multa � de R$ 800, sendo o valor cobrado em dobro quando o caso for reincidente
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| A��es de combate ao Aedes continuam em Dourados, mesmo com a queda de temperatura - Foto: Assecom |
A Prefeitura de Dourados j� realizou este ano 2,7 mil notifica��es a moradores que n�o cumprem o que determina a Lei da Dengue e da Febre Amarela e mant�m suas resid�ncias, estabelecimentos comerciais ou terrenos baldios em condi��es impr�prias. Estes receberam as san��es por n�o cuidarem de forma adequada de seus terrenos ou quintais como determina a legisla��o e, dessa forma, deixando de contribuir com o combate do mosquito Aedes aegypti.
Quando um morador � notificado, ele tem prazo para regularizar a situa��o, ou seja, limpar a �rea e eliminar os locais que podem se tornar focos de criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika V�rus. Caso n�o o fa�am, precisam pagar multas. Das notifica��es, pelo menos 290 tiveram multas aplicadas.
Para as resid�ncias o valor da multa � de R$ 800, sendo o valor cobrado em dobro quando o caso for reincidente. No caso dos terrenos baldios a multa � de R$ 1,3 mil e para estabelecimentos comerciais � de R$ 1,6 mil.
Atrav�s de um projeto elaborado pelo munic�pio, a Lei ficou mais rigorosa este ano. � pedido do prefeito Murilo, a Secretaria de Sa�de atrav�s do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) tem feito um trabalho intenso de fiscaliza��o para garantir que a lei seja aplicada.
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| A��es de combate ao Aedes continuam em Dourados, mesmo com a queda de temperatura - Foto: Assecom |
�Um morador que n�o cuida do pr�prio terreno coloca em risco n�o s� a fam�lia dele, mas tamb�m toda a vizinhan�a. Infelizmente, ainda existem muitos moradores que s� entendem a import�ncia de manter seus quintais em condi��es adequadas depois de serem notificados ou multados, por isso temos mantido essa fiscaliza��o�, explica a coordenadora do CCZ, Rosana Alexandre da Silva.
Al�m da multa por manter o terreno sujo ou com �gua parada, a Lei da Dengue e da Febre Amarela em vigor ainda traz puni��o severa aos donos de im�veis em que forem encontrados focos de prolifera��o do mosquito. Os agentes fazem a verifica��o in loco para detectar a exist�ncia das larvas do mosquito e aplicar a san��o, que � independente da notifica��o por sujeira do terreno.
Este ano, foram encontrados 16 focos no com�rcio, 33 em resid�ncias, tr�s em pontos estrat�gicos (�reas em que h� maior predomin�ncia de �gua parada, como borracharias, por exemplo) e sete em terrenos baldios. Os donos receberam multas que s�o por cada foco, ou seja, se num mesmo estabelecimento h� tr�s focos, o propriet�rio paga valores individuais por cada um destes. O valor da multa para resid�ncias � de R$ 400 por foco encontrado, nos terrenos baldios � de R$ 600 e estabelecimentos comerciais de R$ 800.
As a��es de combate ao Aedes continuam em toda a cidade. O CCZ alerta para que a preven��o continue. Como o mosquito est� cada vez mais adaptado �s condi��es clim�ticas, mesmo volume menor ele se reproduz e pode trazer as doen�as mesmo com a chegada do frio.
A prefeitura tem feito sua parte e realizando a��o qu�mica para eliminar mosquitos adultos, al�m de orientar com atividades educativas as formas corretas de preven��o aos moradores durante as visitas domiciliares. No entanto, o papel mais importante � o do cidad�o na vigil�ncia di�ria de seu terreno, por isso a cobran�a da aplica��o da lei � adotada com tanto rigor.
�N�o podemos deixar que todos prejudicados porque um ou dois insistem em cooperar e n�o manter os locais limpos e livres de reservat�rios com �gua, por isso a prefeitura tem agido com rigor na aplica��o da lei e mantendo a fiscaliza��o. � uma forma de cobrar o morador a contribuir e agir de forma legal�, lembra ela. Quem souber de terrenos ou casas que n�o est�o em condi��es adequadas podem denunciar ao CCZ de forma an�nima atrav�s do 3411-7753.
Fonte: ASSECOM
