Oficial de Justi�a foi denunciado pelo MP por atestar que dona de carro com busca e apreens�o n�o residia mais em Dourados; juiz entendeu que servidor cometeu crime contra f� p�blica
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| F�rum de Dourados, onde oficial de Justi�a � lotado (Foto: Arquivo) |
Um oficial de Justi�a lotado no F�rum de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, foi condenado a um ano e dois meses de pris�o por crime contra a f� p�blica. Ele foi acusado pelo Minist�rio P�blico de fazer declara��o falsa sobre o paradeiro da propriet�ria de um ve�culo que estava com busca e apreens�o por atraso nas parcelas. O caso ocorreu em 2012, mas a senten�a s� saiu agora.
O oficial de Justi�a, de 57 anos de idade, foi condenado a um ano e dois meses de reclus�o e 12 dias-multa. O juiz substituiu a pena privativa de liberdade por restri��o de direitos e determinou ao servidor o pagamento de tr�s sal�rios m�nimos em favor do Lar Ebenezzer, institui��o que atende crian�as abandonadas em Dourados.
Ele tamb�m foi sentenciado � perda do cargo p�blico. Pesou para essa decis�o o fato de o oficial de Justi�a j� ter sido penalizado de forma administrativa por tr�s vezes anteriormente. O servidor pode recorrer da senten�a, tanto para tentar anular a pena quanto para retomar o cargo.
De acordo com a senten�a � qual o Campo Grande News teve acesso, o oficial de Justi�a foi at� a resid�ncia da propriet�ria, onde a encontrou juntamente com o carro objeto da busca e apreens�o e mesmo assim certificou no processo que �deixou de proceder a apreens�o do bem porque a dona do ve�culo residia naquele momento em Campo Grande, conforme informa��es de seus familiares�.
J� o oficial de Justi�a afirmou, em seu depoimento, que foi por tr�s vezes ao endere�o da propriet�ria do carro e s� na terceira vez foi atendido pela mulher, que teria dito que o carro n�o estava no local e que tinha pago as parcelas em atraso, apresentando os comprovantes.
Falsidade
Entretanto, o juiz Rubens Witzel Filho, da 1� Criminal da comarca de Dourados, acatou o argumento do Minist�rio P�blico, que mesmo sem preju�zo tanto para a propriet�ria quanto para a financeira, o oficial de Justi�a cometeu crime de falsidade. A den�ncia foi feita pelo promotor de Justi�a Jo�o Linhares Junior.
�O pr�prio interrogat�rio do acusado joga p� de cal na tese defensiva, j� que confirmou ter mantido contato com a dona do carro, confirmando, assim, o conte�do inver�dico da certid�o lavrada�, afirmou o magistrado na senten�a.
Na decis�o, o juiz afirma que a conduta do servidor afronta a moralidade da administra��o, �maculando diretamente um dos Poderes da Rep�blica, j� que representa o servidor p�blico a m�o do Estado perante a sociedade, especificamente o oficial de Justi�a, que representa a face do Judici�rio perante terceiros�.
Para Rubens Witzel Filho, mesmo n�o tendo ocorrido preju�zo � v�tima imediatamente interessada (institui��o financeira), houve �dano e ofensa aos princ�pios que devem reger a administra��o p�blica�.
Fonte: campograndenews
Por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/oficial-de-justica-e-condenado-a-prisao-por-mentir-sobre-apreensao-de-veiculo
