Telespectadores douradenses assistem candidatos de Ponta Por�
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| Sem inser��es na TV, candidatos recorreram �s redes sociais para propaganda eleitoral (Foto: Reprodu��o) |
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou que a TV Ponta Por� Ltda, a TVMorena, transmita em Dourados, munic�pio a 228 quil�metros de Campo Grande, a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos locais. O despacho � assinado pelo juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, relator de recurso apresentado pela emissora na tentativa de reverter decis�o anterior da ju�za respons�vel pela 18� Zona Eleitoral.
Na sexta-feira (26), data de in�cio da propaganda eleitoral gratuita nas redes de r�dio e TV, telespectadores douradenses assistiram nessa afiliada da Rede Globo de Televis�o as propostas de candidatos de Ponta Por�, munic�pio a 313 quil�metros de Campo Grande. Isso porque a emissora tem o conte�do origin�rio da cidade de fronteira e Dourados apenas retransmite.
Contudo, a ju�za Daniela Vieira Tardin, da 18� Zona Eleitoral de Dourados, j� havia determinado que a TV Morena veiculasse na segunda maior cidade do Estado a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito e vereador locais. Era essa decis�o que a emissora tentava reverter por meio de mandado de seguran�a com pedido de liminar apresentado ao TRE.
A TV argumentou n�o dispor de aporte t�cnico suficiente para transmiss�o das propagandas eleitorais gratuitas de forma simult�nea nos dois munic�pios. Informou que a sucursal em Dourados �n�o gera programa��o, funcionando como mera retransmissora da programa��o gerada em Ponta Por�, �de forma que o sinal � emitido pela geradora de televis�o da TV de Ponta Por�, ou seja, todo e qualquer sinal transmitido pela RTV de Dourados tem origem em Ponta Por�, que por sua vez transmite este mesmo sinal para um total de 44 munic�pios de MS�.
Tamb�m foi destacado pela emissora que �para fazer a inser��o de sinal diferenciado na RTV de Dourados, seria necess�ria a instala��o de novos equipamentos para n�o prejudicar os outros 43 munic�pios, equipamentos estes que a empresa n�o possui, (...) sem contar que a legisla��o veda expressamente essa transmiss�o diferente pelas RTs�.
Mas o relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral considerou que �n�o h� prova da inviabilidade operacional da transmiss�o da propaganda eleitoral gratuita, seja pela falta de maiores informa��es t�cnicas, seja pela falta de robustez probat�ria, quanto � alega��o de que a licen�a de opera��o vigente para a RTV de Dourados impediria a veicula��o da propaganda eleitoral gratuita em televis�o�, motivo pelo qual manteve a determina��o anterior da 18� Zona Eleitoral.
Inconformado com essa decis�o, o advogado Carlos Alberto de Jesus Marques, que atua em defesa da emissora, informou ao Jornal Midiamax que j� ingressou com agravo regimental na tentativa de fazer o TRE reconsiderar o pr�prio posicionamento. �N�o tenho como cumprir essa determina��o. J� comuniquei a ju�za de Ponta Por� que ou eu transmito um programa ou outro. Dourados � o �nico munic�pio do Brasil em que aconteceu isso�, alegou. Segundo ele, a alternativa seria colocar a tarja durante as transmiss�es locais.
Fonte: Midiamax
Por: Andr� Bento, de Dourados
Link original: http://www.midiamax.com.br/politica/justica-manda-tv-morena-transmitir-propaganda-eleitoral-candidatos-locais-dourados-313384
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