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| Divulga��o |
Teve in�cio nesta segunda-feira (24) o 12� trajeto do mutir�o de concilia��o do seguro obrigat�rio DPVAT no ano de 2016. Desta vez, quem recebe a a��o conciliat�ria � a Comarca de Dourados, a segunda maior do Estado, que possui mais de 200 mil habitantes (estimativa 2016/IBGE). Est�o pautados para este percurso 520 processos para serem feitas audi�ncias de concilia��o. O Mutir�o do DPVAT � uma realiza��o do Poder Judici�rio de MS, por meio de seu N�cleo Permanente de M�todos Consensuais de Solu��o de Conflitos (Nupemec) � Concilia��o, sob a coordena��o do Des. Vladimir Abreu da Silva.
Pelo grande n�mero de processos pautados para este mutir�o do DPVAT, Dourados estendeu em mais uma semana os trabalhos. Al�m da semana do dia 24 a 28 de outubro, que j� estava marcada desde o in�cio dos trabalhos, tamb�m haver� atendimentos na semana de 31 de outubro a 4 de novembro.
As audi�ncias conciliat�rias s�o realizadas no f�rum da Comarca e, antes de cada audi�ncia, a parte, v�tima de acidente, que n�o tenha prova pericial, passa por uma per�cia m�dica com profissional nomeado judicialmente. O exame m�dico � realizado na hora, nas depend�ncias do f�rum, e o laudo pode ser emitido imediatamente. Com base no documento, ser� poss�vel graduar as les�es e quantificar a indeniza��o que a v�tima do acidente tem direito a receber.
A iniciativa de realizar, no interior do Estado, concilia��es em processos de DPVAT � in�dita no pa�s. O Poder Judici�rio de Mato Grosso do Sul realiza esta a��o conciliat�ria pela segunda vez. Em 2015, em todo o Estado de MS, os segurados acidentados e a empresa seguradora fizeram 1.888 acordos que foram homologados pelos ju�zes da causa. Isto representou 67 % de efetividade.
Depois de Dourados, a capital do Estado, Campo Grande, recebe o Mutir�o do DPVAT nos dias 07/11 a 02/12, com 743 processos agendados.
Os processos integrantes do mutir�o, a partir da publica��o da portaria no Di�rio da Justi�a, tem suspensos os tr�mites processuais at� a realiza��o dos trabalhos. As concilia��es s�o realizadas por experientes servidores do N�cleo Permanente de M�todos Consensuais de Solu��es de Conflitos, devidamente capacitados para a a��o, e o evento nas comarcas � coordenado pelo juiz de cada processo.
Fonte: ASSECOM
