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O Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul realizou na manh� desta quinta-feira (3), na C�mara Municipal, a solenidade de instala��o da Carreta da Justi�a na Comarca de Corguinho. O Judici�rio iniciou os atendimentos na pra�a central do munic�pio, onde permanecer� at� o dia 18 de novembro. A a��o faz parte do programa Judici�rio em Movimento, que tornou 100% dos munic�pios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justi�a, Des. Jo�o Maria L�s, a preocupa��o do Poder Judici�rio de Mato Grosso do Sul � atender toda a popula��o do Estado. �O programa Judici�rio em Movimento busca aproximar a justi�a da popula��o. J� tivemos o atendimento em Rochedo e foi um sucesso absoluto, com mais de 10% da popula��o atendida pela carreta, o que nos mostra a efici�ncia e necessidade desse trabalho. Hoje iniciamos em Corguinho e esperamos que seja dado o atendimento a contento a toda popula��o�.
O presidente do TJMS destacou que o trabalho da Carreta da Justi�a ser� permanente. �N�o � uma passagem eventual e nem um mutir�o. N�s vamos fazer um trabalho aqui, vamos fazer outras comarcas e depois voltaremos a Corguinho. Isso vai continuar permanentemente dando esse tipo de atendimento � popula��o�.
Em seu discurso, o prefeito de Corguinho, Dalton de Souza Lima, parabenizou o Tribunal de Justi�a pela criatividade e pioneirismo de levar o Poder Judici�rio aos munic�pios pequenos de Mato Grosso do Sul. �Quem ganha � a popula��o, quem ganha � o cidad�o que est� tendo acesso mais f�cil � justi�a. � um privil�gio muito grande para n�s, � um marco importante dentro do nosso munic�pio e queremos que isso realmente d� certo para que a popula��o fa�a uso desse presente que o Tribunal de Justi�a est� nos dando�.
Na solenidade, o juiz C�zar Luiz Miozzo ressaltou o empenho de toda a equipe da Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS para bem atender a popula��o de Corguinho. �Procuraremos fazer o que for poss�vel, orientar, conversar e encaminhar a solu��o �s demandas que nos ser�o apresentadas. Nossa equipe est� sempre motivada e esperamos atender as expectativas da administra��o do Tribunal de Justi�a e da popula��o, principalmente no atendimento das pessoas mais necessitadas�. O magistrado foi designado para atuar na Carreta da Justi�a por ter mais de 13 anos de experi�ncia a frente da Justi�a Itinerante em Campo Grande (8� Vara do Juizado Especial da Capital).
Al�m de autoridades locais, prestigiaram o evento o juiz auxiliar da Presid�ncia do TJMS, Paulo Afonso de Oliveira, o juiz Ariovaldo Nantes Corr�a, o diretor-geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti, o presidente da C�mara Municipal, vereador Valdecir Santos da Silva, e a prefeita eleita de Corguinho, Marcela Ribeiro Lopes
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A Carreta da Justi�a tem estrutura semelhante a um f�rum com gabinete para o juiz, sala da Defensoria P�blica e Minist�rio P�blico, recep��o, espa�o para advogado, al�m de copa e banheiros.
A Vara da Justi�a Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lan�amento do projeto Justi�a em Movimento, e com a san��o da Lei n� 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A � Constitui��o Estadual de MS, os 79 munic�pios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.
Dessa forma, enquanto as rec�m-criadas comarcas de Alcin�polis, Ant�nio Jo�o, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueir�o, Guia Lopes da Laguna, Japor�, Jaraguari, Jate�, Juti, Lad�rio, Laguna Carap�, Novo Horizonte do Sul, Para�so das �guas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selv�ria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina n�o t�m pr�dios de F�runs, a popula��o dessas cidades ser� atendida pela Carreta da Justi�a.
A carreta tem jurisdi��o em todo o Estado e compet�ncia para apreciar e julgar todas as a��es de natureza c�vel, criminal e juizados especiais distribu�das durante suas jornadas, assim como atuar em mutir�es processuais, inclusive em processos do Tribunal do J�ri. Na pauta est�o 705 processos, entre a��es referentes aos juizados especiais e justi�a comum, que tramitavam na Comarca de Rio Negro antes de Corguinho ser transformado em sede de comarca.
Em raz�o da presen�a da Carreta da Justi�a, em Corguinho tamb�m haver� sess�o do Tribunal do J�ri. O julgamento est� marcado para o dia 16 de novembro, �s 10 horas, e o r�u responder� por homic�dio qualificado. Taquarussu ser� o pr�ximo munic�pio a receber a Carreta de Justi�a, de 28 de novembro a 7 de dezembro.
Fonte: ASSECOM
