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| Divulga��o |
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assist�ncia Social e Trabalho (Sedhast), desenvolve v�rias a��es voltadas � popula��o ind�gena, e nessa semana membros do Comit� Gestor Estadual para a Erradica��o do Sub-Registro Civil de Nascimento e Amplia��o do Acesso � Documenta��o B�sica (Ceesrad), est�o nos munic�pios de Laguna Carap� e Coronel Sapucaia, para a entrega de 615 Registros Civis de Nascimento (RCN) aos ind�genas da etnia Kaiow�.
A a��o faz parte do projeto �Acesso � documenta��o, um direito de todos�, que cadastrou ind�genas de v�rias aldeias do Estado para a emiss�o de documentos b�sicos. Nessa etapa de entrega a representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Governo Federal, Fernanda Martins, est� presente acompanhando de perto os trabalhos considerados refer�ncia na garantia da plena cidadania.
Segundo o cronograma do Comit�, na ter�a e quarta-feira (22 e 23), os t�cnicos acompanhados da primeira-dama e secret�ria da Assist�ncia Social, Vera L�cia Lorenzoni Bilibio, entregaram 191 Registros Civis de Nascimento aos ind�genas das aldeias Rancho Jacaar� e Guaimb�, no munic�pio de Laguna Carap�. E na quinta e sexta-feira (24 e 25), foi a vez dos ind�genas da aldeia Taquapery, de Coronel Sapucaia receberem 424 RCN�s, com o apoio da secret�ria da Assist�ncia Social, Marinalva Vieira e equipe.
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| Fernanda Martins (a primeira � esquerda) junto com a equipe do Comit� |
Para a representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Minist�rio da Justi�a e Cidadania, Fernanda Martins, � necess�rio a uni�o de esfor�os para o fortalecimento de todos os comit�s para erradicar o subregistro civil. �Apesar de ter ocorrido uma significativa redu��o dos �ndices de subregistro no Brasil nos �ltimos anos, ainda h� muito o que se avan�ar com rela��o �s popula��es ind�genas e demais povos e comunidades tradicionais. Ressalto a import�ncia do fortalecimento do comit� gestor estadual e dos comit�s municipais, uma vez que s�o inst�ncias fundamentais para a promo��o da amplia��o do acesso a documenta��o b�sica e da erradica��o do subregistro civil de nascimento. Al�m disso, parabenizo a equipe do comit� gestor estadual pela iniciativa e pelo trabalho desenvolvido�, ressaltou Fernanda.
Projeto
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Alice Oliveira, 75 anos, recebendo seu Registro Civil de Nascimento |
De 2015 at� 2016, o projeto j� beneficiou 20 munic�pios totalizando 2.666 documentos entregues para a popula��o Ind�gena de Mato Grosso do Sul. O Estado tem a segunda maior popula��o ind�gena do Pa�s segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica). Ao todo s�o 73.295 �ndios que vivem distribu�dos em 29 munic�pios, em aldeias ou terras demarcadas. Em levantamento feito pelo Comit� foi constatado que grande parte dessa popula��o sequer tinha Registro Civil de Nascimento, inclu�do idosos.
Ceesrad
Vinculado � Sedhast, o comit� � composto por parceiros como a Defensoria P�blica Estadual (DPE), Tribunal de Justi�a/Corregedoria de Justi�a, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educa��o (SED), Secretaria de Estado de Sa�de (SES), Funda��o do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal, Comando Militar do Oeste, Associa��o dos Cartor�rios e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Pol�cia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Pol�ticas P�blicas para Promo��o da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc), Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Minist�rio P�blico Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agr�ria (Incra) e Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai).
Fonte: ASSECOM
Por: Solange Mori � Sedhast
