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| D�lia Razuk, prefeita eleita de Dourados. (Foto: Marina Pacheco) |
A Justi�a Eleitoral encontrou um total de 20 irregularidades na presta��o de contas da campanha de D�lia Razuk (PR), prefeita eleita de Dourados, segundo maior col�gio eleitoral de Mato Grosso do Sul, a 233 km de Campo Grande. Em uma das ilegalidades apontadas, ela teria vendido algo a si pr�pria para justificar a arredaca��o de recursos para vencer o pleito de 2016.
S�o 20 irregularidades encontradas na formaliza��o da presta��o de contas, receitas, despesas, an�lise da movimenta��o financeira e na composi��o da sobra financeira, conforme relat�rio preliminar do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). No despacho da ju�za Daniela Vieira Tardin, D�lia tinha 72 horas para explicar ou sanar os problemas, sob pena de perder o direito de manifesta��o.
Em rela��o �s fontes de receita, a Justi�a Eleitoral apontou que, segundo a presta��o, Delia vendeu algo a sim pr�pria para levantar dinheiro. � o caso de equipamentos agr�colas teoricamente vendidos � CIPAMS (Com�rcio e Ind�stria, Importa��o e Exporta��o de Produtos Aliment�cios de MS), cuja dona � a pr�pria D�lia Razuk.
�Tal transa��o caracteriza ingresso indireto de recursos de pessoas jur�dicas na campanha eleitoral, o que � vedado pela Lei n� 13.165/2015�, aponta o relat�rio.
Segundo o documento, por exemplo, n�o foram apresentados o mandato de constitui��o de advogado do ent�o candidato a vice-prefeito e o extrato da presta��o de contas expedido pelo SPCE (Sistema de Presta��o de Contas Eleitorais), pe�as que s�o obrigat�rias e devem integrar a presta��o, aponta o relat�rio.
Na presta��o de contas, D�lia informou bens que n�o constam no registro da candidatura. � o caso de uma Toyota Hilux SW4, por exemplo, segundo traz o relat�rio.
O TRE pediu que a campanha apresente provas de que os recursos pr�prios em dinheiro integravam o patrim�nios dos dois (ent�o candidatos a prefeito e vice) em per�odo anterior ao pedido de registro de candidatura.
H� tamb�m problemas como contratos celebrados com duas pessoas, cujos documentos n�o est�o assinados pelos contratados.
Ap�s confrontar as informa��es relacionadas � identifica��o dos doadores na presta��o de contas com a base de dados da Receita Federal, foram detectadas �poss�veis inconsist�ncias� quanto � situa��o fiscal delas. �Evidenciando ind�cios de omiss�o quanto � identifica��o dos verdadeiros fornecedores da campanha eleitoral, as quais devem ser esclarecidas ou sanadas�.
Em rela��o ao aluguel de um im�vel, a campanha n�o apresentou o recibo do pagamento. Diverg�ncias entre dados dos fornecedores na presta��o de contas tamb�m foram encontradas.
Neste caso, segundo a Justi�a Eleitoral, h� diferen�as entre o informado na campanha, sobre as empresas, e o que est� registrado na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil. �As quais devem ser esclarecidas ou retificadas�.
Irregularidades em transfer�ncias diretas para outros prestadores de contas, mas que n�o foram registradas pela campanha �revela ind�cios de omiss�o de gasto eleitoral�, infringindo outra norma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Feita em duas fases, a presta��o de contas acontece parcialmente, durante e no fim da campanha. No caso da prefeita eleita, foram detectadas diverg�ncias entre as informa��es relativas �s despesas na parcial e aquelas constantes no balan�o final.
Na an�lise da movimenta��o financeira, a Justi�a Eleitoral encontrou diferen�as entre as informa��es da conta banc�ria informada na presta��o de contas com os extratos eletr�nicos encaminhados ao TRE, �caracterizando omiss�o na presta��o de informa��es�.
D�lia Razuk ganhou a elei��o para prefeito de Dourados com 43.252 votos. No Divulgacand, sistema de registro das campanhas eleitorais, foi informado R$ 541.715,00 como o total de recursos recebidos, tendo a pr�pria prefeita eleita como a principal doadora, com R$ 381.500,00.
Em rela��o �s despesas, consta no Divulgacand um total de R$ 416.763. A maior parte, R$ 100 mil, foi para a empresa Rotta e Lima Produ��es.
Outro lado
Tentamos falar com D�lia Razuk, mas ela e o assessor de imprensa n�o atenderam �s liga��es. Conforme a Justi�a Eleitoral, a prefeita eleita encaminhou manifesta��o a respeito das irregularidades dentro do prazo de 72 horas, mas o documento ainda n�o foi processado, ou seja, ainda n�o � poss�vel consultar seu conte�do.
Ele deve ser primeiramente encaminhado ao Minist�rio P�blico Eleitoral para que o promotor respons�vel pelo caso emita um parecer sobre o assunto. Em seguida, ele retorna ao Cart�rio Eleitoral para ser avaliado pelo juiz.
Fonte: campograndenews
por: Mayara Bueno
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/justica-acha-20-irregularidades-na-prestacao-de-contas-de-delia-razuk
